Tabela antivacina é retirada de nota técnica do Ministério da Saúde
Nota da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos trazia informações errôneas sobre tratamento para Covid-19
atualizado
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O Ministério da Saúde publicou nesta quarta-feira (26/1) portarias que alteram a nota técnica Nº 22/2022, que diz que, de forma errônea, que hidroxicloroquina tem evidência científica para tratamento de Covid-19 e que vacinas não têm evidência científica.
Elaborada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos da pasta, a nota rejeitava uma série de orientações técnicas para o tratamento ambulatorial e medicamentoso de Covid.
Após a publicação das portarias no Diário Oficial da União (DOU), o novo documento também foi publicado no site da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao Sistema Único de Saúde (Conitec), grupo de técnicos e especialistas ligado ao Ministério da Saúde.
Veja a íntegra da nova nota técnica:
Nota Tecnica n3 2022 SCTIE-MS by Tacio Lorran Silva on Scribd
A publicação da nota foi altamente criticada por entidades médicas. Na segunda-feira (24/1), o partido Rede Sustentabilidade acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o afastamento do secretário Hélio Angotti Neto, que assina o documento, e a anulação da nota técnica.
Veto aos estudos técnicos
Angotti rejeitou todos os protocolos elaborados pela Conitec sobre o tratamento de Covid-19.
Entre os documentos vetados, está o estudo Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid, que rejeita o uso do chamado kit Covid em pacientes que estão em tratamento ambulatorial.
Entre elas, Angotti cita o “respeito à autonomia profissional” e a “necessidade de não se perder a oportunidade de salvar vidas”. O secretário também acusou a elaboração dos estudos de seguir um “possível viés na seleção de estudos e diretrizes”.
Na prática, o Ministério da Saúde ignora as orientações do grupo técnico sobre o não uso de medicamentos sem eficácia científica comprovada para o tratamento de Covid-19. Esses remédios não fazem parte do rol de fármacos do Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, ao vetar as diretrizes, o governo deixa a escolha aberta aos profissionais de saúde.
Angotti é um dos enquadrados pela I da Covid, do Senado Federal, por epidemia com resultado de morte (artigo 267 do Código Penal). Ele foi alvo da comissão por ser um dos defensores do chamado “tratamento precoce”.
O secretário deve ser convocado a depor na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal nos próximos dias para explicar o veto a pesquisas que contraindicam uso do kit Covid.
