Saúde retira tabela antivacina de nota sobre tratamento de Covid

O Ministério da Saúde vai retirar a tabela antivacina que consta na nota técnica Nº22/2022 da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos da pasta. O documento rejeita uma série de orientações técnicas para o tratamento ambulatorial e medicamentoso de Covid-19.

A informação foi divulgada na noite de segunda-feira (24/1) pelo secretário Hélio Angotti Neto, que assina o documento, e confirmada pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (25/1). Na nota técnica, o órgão afirma, de forma errônea, que a hidoxicloroquina tem evidência científica para tratamento de Covid.

O documento também pontua que vacinas não têm evidência científica para o tratamento de pacientes com coronavírus. No entanto, dados do próprio Ministério da Saúde apontam que o número de mortes, casos e hospitalizações por Covid teve queda drástica após o início da campanha de vacinação no Brasil.

“O Ministério da Saúde informa que a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos (SCTIE) republicará a Nota Técnica que fundamenta a decisão acerca das diretrizes terapêuticas para o tratamento farmacológico da Covid-19, para, segundo a secretaria, promover maior clareza no conteúdo e evitar interpretações equivocadas, como a de que a decisão critica o uso das vacinas Covid-19. A alteração será publicada em portaria no Diário oficial da União (DOU) e não modifica a deliberação já divulgada”, informou o órgão, em comunicado oficial.

Em entrevista ao programa Pingos nos Is, da Jovem Pan, Angotti afirmou que a tabela foi “tirada de contexto”.

O secretário disse que deve remover a informação da nota técnica para “promover clareza” e “evitar mau uso e incompreensão”. O gestor também defendeu que há uma “narrativa completamente falsa” sobre a publicação do documento.

“Alguém destacou aquele pedacinho da tabela, enfatizou uma comparação e fora de contexto ajudou a promover uma narrativa completamente falsa que está repercutindo na mídia. A tabela, embora não esteja errada no contexto em que ela se encontra, vamos optar por tirá-la. Não vai mudar nada o parecer, não vai mudar em nada o argumento”, disse.

No documento, o Ministério da Saúde argumenta que os pesquisadores da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao Sistema Único de Saúde (Conitec) não avaliaram os medicamentos em questão com simetria.

Segundo a nota técnica, a avaliação teve “baixo rigor metodológico” para analisar o uso de “intervenções potencialmente arriscadas”, e “elevado rigor” para analisar o uso da hidroxicloroquina.

A publicação da nota foi altamente criticada por entidades médicas. Na segunda-feira (24/1), o partido Rede Sustentabilidade acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o afastamento de Hélio Angotti e a anulação da nota técnica, conforme havia adiantado o Metrópoles.

Veto aos estudos técnicos

Na última sexta-feira (20/1), Angotti, que é secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, rejeitou todos os protocolos elaborados pela Comissão de Incorporação de Tecnologias ao SUS (Conitec) sobre o tratamento de Covid-19.

Entre os documentos vetados, está o estudo Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid, que rejeita o uso do chamado kit Covid em pacientes que estão em tratamento ambulatorial.

Entre elas, Angotti cita o “respeito à autonomia profissional” e a “necessidade de não se perder a oportunidade de salvar vidas”. O secretário também acusou a elaboração dos estudos de seguir um “possível viés na seleção de estudos e diretrizes”.

Na prática, o Ministério da Saúde ignora as orientações do grupo técnico sobre o não uso de medicamentos sem eficácia científica comprovada para o tratamento de Covid-19. Esses remédios não fazem parte do rol de fármacos do Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, ao vetar as diretrizes, o governo deixa a escolha aberta aos profissionais de saúde.

Angotti é um dos enquadrados pela I da Covid, do Senado Federal, por epidemia com resultado de morte (artigo 267 do Código Penal). Ele foi alvo da comissão por ser um dos defensores do chamado “tratamento precoce”.