Caso Marielle: STF mantém prisão de acusado de ocultar provas do assassinato
A ministra Rosa Weber afirmou que a competência para analisar o pedido de habeas corpus de José Mantovano é do STJ
atualizado
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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao habeas corpus em que José Márcio Mantovano, acusado de obstruir a Justiça e ocultar provas do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSol-RJ) e do motorista Anderson Gomes, pedia para aguardar o julgamento em liberdade.
De acordo com o processo, momentos antes de uma diligência policial de busca e apreensão em um imóvel alugado pelo policial reformado Ronnie Lessa, denunciado pelo assassinato da vereadora e do motorista, José Márcio e outros envolvidos teriam esvaziado o local e jogado ao mar caixas com armas de fogo – entre elas, a que teria sido utilizada no crime.
No STF, a defesa alegava excesso de prazo para formação da culpa, pois José Márcio está preso desde outubro de 2019. Apontava ainda ausência de fundamentação na decisão que indeferiu a medida liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pedia a revogação da prisão preventiva.
Segundo Rosa Weber, sem o pronunciamento final do colegiado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a matéria, é inviável a análise do pedido pelo Supremo, sob pena de indevida supressão de instância.
