SPE: ICMS 0 sobre alimentos reduziria 0,46 ponto da inflação de 2025

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda afirmou que, se a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em produtos na cesta básica for adotada pelos estados, reduziria a inflação de 2025.

Segundo cálculos da SPE, a medida de zerar a tarifa do ICMS sobre os alimentos seria capaz de diminuir o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 0,46 ponto percentual neste ano. No caso da inflação de alimentos, o impacto da isenção seria de uma redução de 2,91 pontos percentuais.

Os dados sobre o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fazem parte do Boletim Macrofiscal de março divulgado pela Secretaria de Política Econômica (SPE), do Ministério da Fazenda, nesta quarta-feira (19/3).

O Macrofiscal é um relatório bimestral responsável por divulgar as projeções de curto e médio prazo para os indicadores de atividade econômica e de inflação, utilizados no processo orçamentário da União

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Comida mais cara

• A inflação tem castigado os brasileiros ao elevar os preços dos alimentos que chegam às mesas. A principal explicação, segundo o governo, está nos fenômenos climáticos extremos.
• Nos últimos 12 meses até fevereiro, a inflação dos alimentos acumula alta de 7,10%.
• A principal aposta do governo para reverter a situação é a “supersafra” agrícola prevista para este ano.
• O governo federal decidiu isentar o imposto de importação (II) de 11 alimentos. A decisão, unânime, tem caráter emergencial e ficará em vigor por tempo indeterminado. O foco é frear o avanço dos preços.
• A alta no preço dos alimentos preocupa o governo Lula (PT), que vê reflexos na popularidade.

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“A isenção do ICMS em produtos da cesta básica pode impactar a inflação de alimentos ainda em 2025 se efetivamente implementada pelos governadores”, diz trecho do relatório.

Vale lembrar que, a partir de 2027, a alíquota desses produtos serão zeradas em função da reforma tributária.

“Zerar o ICMS agora permitiria antecipar a redução nos preços de alimentos, beneficiando consumidores. Trata-se de antecipar a eliminação de imposto de caráter regressivo, incidente em maior proporção da renda dos mais pobres”, destaca a SPE.

A SPE reconheceu que a política monetária mais contracionista (ou seja, o aumento dos juros) do Banco Central (BC) “até pode ajudar na redução dos preços de alimentos”, mas “não é efetiva para solucionar restrições na oferta de produtos específicos”.

SPE aumenta projeção de inflação para 2025

Ainda segundo o Macrofiscal, o Ministério da Fazenda revisou para cima a projeção da inflação deste ano, a variação do índice ou de 4,8% para 4,9% — valor acima do teto da meta, que é de 4,50%.

Em 2025, a meta da inflação é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual com variação para cima e para baixo — isto é, com teto de 4,5% e piso de 1,5%.

A SPE também voltou a reforçar a expectativa de que os preços dos alimentos vão cair até o final do ano, além de estimar uma estabilidade na inflação de serviços e aceleração nos preços de bens industriais.