Prefeitura multa Sabesp em R$ 196 mi por buracos deixados nas ruas

São Paulo — A Prefeitura da capital aplicou, de janeiro do ano ado até essa quarta-feira (18/10), R$ 196 milhões em multas à Sabesp decorrentes de buracos de rua deixados pela empresa. As crateras, abertas durante os serviços de manutenção nas redes subterrâneas de água e esgoto, não são tapadas corretamente, o que danifica o asfalto das ruas.

O valor das multas reflete uma queda de braço silenciosa entre a Secretaria Municipal das Subprefeituras, que fiscaliza a qualidade do serviços (e está investindo cerca de R$ 2,4 bilhões em recapeamento ao longo deste mandato), e a Sabesp, que a por um processo de privatização.

Segundo cálculos da secretaria, obtidos pelo Metrópoles, as autuações foram aplicadas por causa de 5.670 buracos deixados pela empresa na malha asfáltica da capital, que é de 17 mil quilômetros.

Como as multas são íveis de recurso, a secretaria não sabe quanto já foi pago. No Cadastro Informativo Municipal (Cadin), a Sabesp aparece com 601 pendências.

Qualidade do serviço

Segundo técnicos da Prefeitura, a situação é decorrente da má qualidade do serviço feito pela Sabesp quando precisa cava buracos nas ruas. A empresa usaria camadas de terra comum para cobrir suas tubulações antes da aplicação do asfalto. Como essa é uma base frágil, pouco tempo depois de fazer o serviço, os buracos se abrem novamente — e a Prefeitura acaba tendo de repará-los.

Há situações que chamam a atenção dos técnicos. A Alameda Lorena, nos Jardins, região central, por exemplo, foi recapeada em 2020. De lá para cá, a Secretaria das Subprefeituras acompanhou 40 intervenções feitas piso pela Sabesp. Na mesma região, a Alameda Gabriel Monteiro da Silva, recapeada em 2019, já recebeu 90 intervenções.

Entre os técnicos da Prefeitura, o diagnóstico é de que a Sabesp deveria investir mais nesse serviço, que é complementar ao trabalho central da empresa (o fornecimento de água e coleta de esgoto). Por isso, deveria firmar contratos mais robustos com as empresas terceirizadas que fazem o recapeamento.

Comissão na Câmara Municipal

Os investimentos que a Sabesp precisa fazer em São Paulo estão no centro de discussão da comissão criada nessa quarta-feira na Câmara Municipal para analisar a privatização da empresa.

O entendimento dos vereadores é que a privatização, projeto do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), terá de ar pela Câmara, uma vez que a capital responde por 55% das receitas da Sabesp.

Os vereadores querem incluir, na liberação da privatização, garantias de que a empresa fará o tratamento do esgoto lançado na represa, além de outros investimentos — como garantir que a empresa dispensará maior cuidado ao asfalto da cidade.

O Metrópoles questionou a Sabesp sobre as multas, mas a empresa não respondeu porque recebe tantas atuações. Por meio de nota, a companhia afirmou que “adota os procedimentos e normas da ABNT, decretos e instruções reparadoras da Prefeitura onde estiver operando e as NTSs (Normas Técnica Sabesp)” quando precisa quebrar o asfalto da cidade.