Kassab libera R$ 1 mi em emendas extras a aliados de Tarcísio na Alesp

São Paulo – O secretário estadual de Governo, Gilberto Kassab (PSD), negociou a liberação de R$ 1 milhão em emendas extras para cada deputado que integra a base do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

As emendas parlamentares são recursos do orçamento paulista utilizados pelos 94 deputados estaduais para indicar obras e ações como compra de ônibus escolares ou equipamentos de saúde nos seus respectivos redutos eleitorais.

Por lei, cada deputado tem direito a cerca de R$ 10 milhões em indicações que o governo é obrigado a cumprir, as chamadas emendas impositivas. Mas, além dessa cota, os governantes costumam liberar valores extras aos parlamentares, seguindo critérios políticos, por meio de emendas voluntárias.

Responsável pela articulação política do governo Tarcísio, Kassab já liberou um primeiro lote de R$ 1 milhão em emendas voluntárias para cada deputado da base governista. O valor foi acertado em uma reunião dos líderes partidários da base com Tarcísio e Kassab no Palácio dos Bandeirantes, na última semana.

A base do governo na Alesp é formada pelas bancadas do PL, Republicanos, PSD, União Brasil, Podemos, MDB, PP, PSC, Solidariedade, Novo e PDT. Juntas, as siglas somam 54 deputados, o que garante maioria simples na Assembleia — o número mínimo de votos para aprovar projetos na Casa é 48.

Lideranças da federação formada por PSDB e Cidadania também discutem a possibilidade de integrar a base governista. Até o momento, a bancada, que tem 12 deputados, se declarou independente na Assembleia.

Caixa turbinado

A expectativa dos governistas é de que Kassab libere mais emendas voluntárias ao longo do ano, conforme o interesse em aprovação de projetos do governo na Alesp. Como o Metrópoles mostrou, deputados do PL cobraram “emendas padrão Doria” em um almoço da bancada com Tarcísio e Kassab, em março.

A gestão de João Doria (2019-2022), desafeto político dos bolsonaristas, liberou cerca de R$ 20 milhões em emendas extras por deputado nos últimos anos. O valor era muito superior aos R$ 6,6 milhões que os parlamentares tinham direito em emendas impositivas.

No entanto, a partir deste ano, os deputados receberão 50% a mais em emendas impositivas. Graças a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada a toque de caixa pelos próprios parlamentares no fim de 2022, o valor será em torno de R$ 10 milhões.