Edward ou José Eduardo? Quem é o juiz que usou nome falso por 45 anos

São Paulo — Denunciado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) por usar identidade falsa por 45 anos, José Eduardo Franco dos Reis, de 67 anos, foi juiz do Tribunal de Justiça paulista (TJSP) até 2018 e assinava suas sentenças com o nome Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield.

Como mostrou o Metrópoles nessa quinta-feira (3/4), a alcunha escolhida pela juiz aposentado tem referências na literatura inglesa, em clássicos de Charles Dickens e Geoffrey Chaucer. Partes do sobrenome também podem ser conectadas a uma cidade da Inglaterra e à história do Rei Artur, da cultura medieval da região.

A investigação do MPSP aponta que o juiz aposentado nasceu em Águas da Prata, no interior de São Paulo, e enganou uma série de instituições públicas se ando por Edward, um “descendente de nobres britânicos”, como afirmou em uma entrevista em 1995.
Com a identidade falsa, ele entrou na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e construiu carreira no meio jurídico.

O magistrado se aposentou da 35ª Vara Cível Central da Comarca de São Paulo há sete anos. Segundo o Portal da Transparência do TJSP, o ex-juiz teve vencimento bruto no valor de R$ 166.413,94 em fevereiro deste ano. O valor considera gratificações, indenizações e outras vantagens. O rendimento líquido fica em R$ 143.290,55.

Entenda o caso

• Segundo a denúncia do MPSP, oferecida à Justiça em 27 de fevereiro, no dia 3 de outubro de 2024, José Eduardo compareceu ao Poupatempo Sé para solicitar a segunda via do RG, afirmando ser Edward Albert. Na ocasião, ele apresentou uma certidão de nascimento falsificada com o nome de origem inglesa.
• O Poupatempo colheu, então, as impressões digitais do suposto Edward para fazer a nova via do RG. Quando as digitais entraram nos sistemas de identificação automatizados, no entanto, os sistemas apontaram que elas pertenciam, na verdade, a um homem chamado José Eduardo Franco dos Reis.
• Por causa das inconsistências, a Polícia Civil abriu uma investigação contra o suspeito, que terminou comprovando uma duplicidade de registros. José Eduardo tinha conseguido não apenas fazer um documento de identidade em nome de Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, como também tinha título de eleitor, F e aporte com a identidade falsa.
• A denúncia afirma ainda que José usou o aporte com nome inglês para deixar o país, depois que a fraude foi descoberta.
• O acusado utilizava identidade falsa pelo menos desde 1980, segundo a investigação. Em 19 de setembro daquele ano, o paulista foi ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD) e afirmou ser filho de Richard Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield e de Anne Marie Dubois Vicent Wickfield para conseguir uma identidade.
• Na época, ele apresentou cópias falsas de um certificado de dispensa do Exército, uma carteira de servidor do Ministério Público do Trabalho e uma carteira de trabalho, além de um título de eleitor com o nome de Edward, para conseguir a identidade.
• Com a identidade falsa, José se matriculou na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e, em 1995, ou em um concurso para juiz. Em entrevista sobre a aprovação para o cargo naquela ocasião, ele afirmou ser descendente de nobres britânicos. Seu avô teria sido um juiz no Reino Unido.
• O acusado também conseguiu tirar habilitação e comprou um carro com a identidade falsa. A investigação cita que ele manteve a identidade verdadeira em uso e chegou a pegar segunda via do RG verdadeiro em 1993. Naquela época, o sistema do IIRGD não estava “aparelhado para identificar a fraude”, segundo o MPSP.
• Com o sistema automatizado de agora, no entanto, foi possível descobrir a mentira.

O Metrópoles não conseguiu contato com José Eduardo. O espaço segue aberto para manifestação.