TJ de Pernambuco prevê R$ 1,5 milhão para comprar iPhone a juízes
Corte justifica que compra de celulares vai acelerar decisões e audiências. Compra semelhante foi suspensa pelo CNJ
atualizado
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São Paulo — O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) abriu uma licitação para comprar até 180 celulares para uso de juízes, desembargadores e parte dos servidores que assessoram os magistrados na Corte. Valores de referência para cada aparelho chegam a R$ 13,7 mil, por celular, e menção expressa a compra de Iphones.
No edital aberto pelo TJPE, consta que a aquisição dos celulares terá como “benefícios” a garantia do “contínuo aumento da eficiência e da produtividade da força de trabalho, através da disponibilização de ferramentas de trabalho adequadas às necessidades de desembargadores, magistrados e servidores do TJPE”.
A compra pode chegar ao valor máximo de R$ 1.480.488,60. Esta categoria de celular é direcionada a gestores de unidades judiciais, que são juízes e servidores responsáveis por chefiar equipes de varas e departamentos do Judiciário. Itens do edital exigem que a compra seja feita em sistemas IOS, da Apple, e Android, sistema de outras marcas.
No caso dos Iphones, foram levantados preços, por exemplo, de celulares com as características do Iphone 16, a última geração da Apple.
O dinheiro será empenhado pelo Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário, criado em 2013, na gestão do falecido governador Eduardo Campos (PSB), que é abastecido por taxas judiciais e de cartórios e outras receitas da Corte.
Na justificativa do edital, o TJPE afirma que a aquisição “oferece benefícios significativos, especialmente no que diz respeito à comunicação, tomada de decisões e o a dados por parte dos gestores”.
“Por meio de aplicativos de mensagens instantâneas, e-mails e videoconferências, os gestores conseguem se conectar facilmente com suas equipes, mesmo quando estão fora das dependências físicas do Tribunal”, completa a Corte.
Em março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu uma compra semelhante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), para aquisição de Iphones por R$ 573 mil. O corregedor questionou a necessidade da licitação para atender a demandas dos juízes.
