Câmara ameniza “PL bomba” e fará audiências sobre ônibus elétricos
Câmara de SP muda PL e reduz de 30 para 20 anos o prazo máximo para que frota de ônibus da capital paulista seja movida a energia limpa
atualizado
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São Paulo — O PL (Projeto de Lei) que previa até 30 anos para a substituição total da frota por ônibus elétricos em São Paulo foi alterado pelo autor, o presidente da Câmara, Milton Leite (União Brasil). Agora, o projeto determina um prazo de 20 anos, a contar de 2018, quando foi publicada a Lei do Clima. O PL já tinha sido aprovado em primeira votação e recebeu uma enxurrada de críticas no início desta semana. Também estão previstas novas audiências públicas sobre o tema.
Além da alteração na data limite para a substituição total da frota, também foram alterados no PL os prazos intermediários. Pelo texto votado no último dia 4 de dezembro, 50% dos ônibus deveriam ser elétricos (com energia limpa) até 2038.
Na nova versão, o prazo para metade da frota ter emissão zero é 2032. Em 2035, deverão ser 75%, caso ocorra a aprovação, chegando aos 100% em 2038.
Anteriormente, o prazo para ter a totalidade dos ônibus se estendia até 2048 — a presidência da Câmara explicou, nesta terça (10/12), que a contagem se dá a partir de 2018, não de 2024, como havia dado a entender o texto do PL.
Ainda assim, os prazos intermediários são mais elásticos do que prevê a Lei do Clima. Pela lei aprovada em 2018, a capital paulista deveria ter metade da frota movida a energia limpa já a partir de 2028. Ou seja, no último ano do segundo mandato de Ricardo Nunes (MDB). Agora, serão necessários apenas 25%.
Vale destacar que Nunes terminará seu primeiro mandato sem cumprir a promessa do plano de governo, que apontava ao menos 20% da frota com ônibus elétricos até o fim de 2024 — hoje, são apenas 3,7%.
Outra alteração relevante em relação ao texto aprovado em primeira votação é o fim da possibilidade de empresários comprarem créditos de carbono em troca de colocar ônibus elétricos para rodar.
O PL do presidente da Câmara prevê ainda a issão na frota de ônibus diesel, na proporção de meio a meio, até 2026, e, até 2027, de dois terços. Desde 2022, as empresas estão proibidas de incorporar ônibus diesel à frota.
Discussão
Questionado durante o colégio de líderes, nesta terça, Milton Leite disse que o projeto original veio com prazo equivocado, daí a mudança. “Estamos aumentando as restrições, e não diminuindo”, afirmou.
A infraestrutura no fornecimento de energia elétrica é apontada como o principal entrave, hoje, para a ampliação da frota menos poluente na capital paulista.
Leite afirmou que a queda de energia na capital paulista se dá sempre em redes de média e baixa tensão. No caso das garagens de ônibus, o presidente da Câmara diz que, tecnicamente, o ideal seria uso de linha de alta tensão para evitar desabastecimento.
“Se uma garagem de ônibus perder 400 carros elétricos em um dia, trava a cidade. Daí a razão de se adotar alta tensão e isso requer uma infraestrutura de longo prazo. Por isso, o governo entende que deve ser flexibilizado esse prazo, ajustável a cada dois anos, para que a Enel, diante dos pedidos dos quais já dispõe, atenda com alta tensão as garagens para que a operação não fique em risco”, afirma.
Segundo o vereador Milton Leite, entre 2028 e 2029, São Paulo deverá ter a maior frota de ônibus elétricos do mundo.
