Apple e dona do Facebook são multadas em mais de US$ 800 milhões na UE
Penalizações tiveram como base a Lei dos Mercados Digitais (Digital Markets Act), que estipula obrigações e proibições para as big techs
atualizado
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Duas das gigantes de tecnologia dos Estados Unidos, a Apple e a Meta (dona de Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads) foram multadas, ao todo, em 700 milhões de euros (o equivalente a US$ 802 milhões e R$ 4,6 bilhões) por desrespeitaram regras antitruste vigentes no território europeu.
O que aconteceu
- Foram aplicadas multas de 500 milhões de euros (cerca de US$ 573 milhões ou R$ 3,3 bilhões) contra a Apple e de 200 milhões de euros (US$ 229 milhões ou R$ 1,3 bilhão) contra a Meta.
- As penalizações tiveram como base a Lei dos Mercados Digitais (Digital Markets Act, na sigla em inglês), que estipula obrigações e proibições para as big techs.
- Desta vez, as multas foram bem menores do que penalidades anteriores já aplicadas com base na legislação europeia.
O que dizem os órgãos regulatórios
De acordo com as autoridades europeias, a Apple não teria permitido que desenvolvedores inserissem links externos em sua loja de aplicativos (App Store) para fazer vendas fora do marketplace da empresa.
Os órgãos antitruste da Europa também concluíram que o modelo de negócios da Meta para serviços sem anúncios no Instagram e no Facebook também violou a legislação.
“Apple e Meta ficaram aquém do esperado. Todas as empresas que operam na UE devem seguir nossas leis e respeitar os valores europeus”, afirmou a chefe antitruste do bloco europeu, Teresa Ribera.
As multas foram as primeiras aplicadas com base na Lei dos Mercados Digitais. Caso não cumpram as punições em até 60 dias, Apple e Meta podem sofrer novas sanções financeiras na UE.
O que dizem Meta e Apple
Depois da confirmação das multas, as duas gigantes norte-americanas de tecnologia reagiram à UE e prometeram recorrer.
Em uma resposta dura, a fabricante do iPhone acusou os órgãos regulatórios da Europa de “discriminação” contra a companhia ao obrigá-la a ceder sua tecnologia de forma gratuita.
No ano ado, a Apple já havia sido multada em 1,8 bilhão de euros por excluir concorrentes de streaming de sua loja de aplicativos. A empresa promete recorrer da nova decisão.
A Meta também subiu o tom contra a UE e disse, por meio de nota, que o bloco “está tentando prejudicar empresas americanas bem-sucedidas, enquanto permite que companhias chinesas e europeias operem sob padrões diferentes.”
