Condenação bilionária ao Greenpeace preocupa ambientalistas
Tom Goodhead, CEO do Pogust Goodhead, afirma, ainda, que processo indenizatório milionário contra o Greenpeace ameaça liberdade de expressão
atualizado
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Para Tom Goodhead, advogado e CEO do escritório Pogust Goodhead, especializado em ações coletivas internacionais ligadas a causas sociais e ambientais, o processo bilionário realizado por uma empresa oleodutos dos Estados Unidos contra o grupo ambientalista Greenpeace é uma tentativa de silenciar ativistas, organizações e comunidades vulneráveis.
Ainda segundo o especialista, que lidera a ação contra a mineradora BHP pelo desastre ambiental da barragem de Fundão, em Mariana, ocorrido em 2015, a ação é “profundamente preocupante e uma séria ameaça à liberdade de expressão e ao ativismo ambiental”.
Entenda o que está acontecendo
- Um júri da Dakota do Norte, nos EUA, condenou o grupo ambientalista Greenpeace a pagar uma indenização de mais de US$ 660 milhões (aproximadamente R$ 3,7 bilhões) à empresa de oleodutos Energy Transfer.
- A companhia processou a instituição ativista do meio ambiente por seu papel em protestos ocorridos em 2016, quando milhares se reuniram para manifestar contra o oleoduto Dakota Access Pipeline (DAPL), que recebeu, naquele ano, licenças para construção na reserva indígena de Standing Rock, ocupada por indígenas Sioux.
- Os manifestantes foram apoiados por outros governos tribais, políticos, grupos de direitos civis, celebridades e grupos de defesa ambiental – entre eles o Greenpeace.
- De acordo com o advogado principal da Energy Transfer, o Greenpeace financiou e apoiou ataques e protestos que atrasaram a construção do oleoduto, aumentaram os custos e prejudicaram a reputação da empresa.
- O júri da Dakota do Norte, formado por 9 pessoas, considerou, na quarta-feira (19/3), que o Greenpeace cometeu invasão, difamação e conspiração dentre outras acusações. Após a decisão, o grupo publicou uma nota afirmando que não será silenciado.
- Segundo os ativistas, a construção do oleoduto atravessa o Lago Oahe e ameaça o abastecimento de água da reserva até hoje.
“Em todo o mundo, processos como esse têm sido usados cada vez mais para silenciar ativistas, organizações e comunidades vulneráveis — numa tentativa clara de sufocar vozes que desafiam os interesses das empresas poderosas”, afirma Tom Goodhead.
Para ele, o veredito contra o Greenpeace “apenas reforça a urgência de seguirmos mobilizados e firmes na defesa de direitos fundamentais e na responsabilização daqueles que poluem.”
O advogado, que representa as vitimas do desastre de Mariana, diz, ainda, que ele e seus clientes conhecem de perto “os enormes desafios enfrentados por quem ousa se posicionar contra abusos cometidos por grandes corporações.”
“A decisão contra o Greenpeace é profundamente preocupante e representa uma séria ameaça à liberdade de expressão e ao ativismo ambiental”, finalizou o advogado.
As manifestações contra o oleoduto DAPL
Em 2016 milhares de pessoas, incluindo membros de mais de 300 nações tribais, se reuniram para se manifestar contra o oleoduto Dakota Access Pipeline (DAPL), que recebeu, naquele ano, licenças para construção na reserva indígena de Standing Rock, ocupada por indígenas Sioux.
De acordo com ativistas, a construção do oleoduto, que pertence a empresa Energy Transfer, atravessa o Lago Oahe e ameaça o abastecimento de água da reserva até hoje. Na época, membros das tribos indígenas formaram acampamentos de proteção da água perto dos locais de construção.
Os manifestantes foram apoiados por outros governos tribais, políticos, grupos de direitos civis, celebridades e grupos de defesa ambiental – entre eles o Greenpeace. Os acampamentos duraram meses e protestos foram até a capital dos EUA.
A polícia local e a segurança privada contratada pela Energy Transfer entraram em confronto com os manifestantes. Após prisões e feridos, o acampamento se desfez por completo em fevereiro de 2017.
No mesmo ano, a Energy Transfer abriu um processo contra o Greenpeace, acusando o grupo ter organizado os protestos. Porém, em 2019, a ação foi rejeitada por um juiz federal. Entretanto, em 2024, a empresa voltou a processar o grupo ambientalista pelos protestos de 2016. Dessa vez, venceu em primeira instância.
O que diz o Greenpeace
Em sua defesa contra as alegações da Energy Transfer, representantes do Greenpeace afirmaram que o grupo desempenhou um papel pequeno nas manifestações, que foram, principalmente, lideradas pela tribo Sioux de Standing Rock.
O Greenpeace International afirmou que sua única participação foi a de uma carta a bancos expressando oposição ao oleoduto, um documento que foi assinado por centenas de pessoas e redigido por uma organização holandesa.
O Greenpeace Inc., embora reconhecendo seu envolvimento em atividades como treinamento em táticas de protesto, envio de um caminhão com painéis solares e oferta de fundos e outros suprimentos, defendeu essas ações como parte legítima de seu direito de se manifestar e apoiar protestos.
Os advogados de defesa, por fim, chamaram o processo de “uma tentativa de silenciar os críticos da indústria petrolífera.”
Após a decisão do júri, o grupo publicou uma nota afirmando que não será silenciado. O Greepeace pretende recorrer contra a decisão.
