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O texto estabelece que só serão demarcadas as terras indígenas ocupadas tradicionalmente até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Quer ficar ligado em tudo o que rola no quadradinho? Siga o perfil do Metrópoles DF no Instagram. Receba notícias do Distrito Federal no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo. Basta ar o canal de notícias do Metrópoles DF. 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Terras indígenas: saiba como votaram os deputados no DF no marco temporal

A maior parte dos parlamentares representantes do Distrito Federal votou a favor do projeto aprovado pelo Congresso Nacional

Francisco Dutra

30/05/2023 21:14, atualizado 30/05/2023 21:14

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A demarcação de terras indígenas limitada à ocupação na Constituição recebeu apoio de seis dos oitos deputados federais representantes do Distrito Federal. A tese do marco temporal, ancorada no PL 490/2007, foi aprovada na noite desta terça-feira (30/5) na Câmara dos Deputados.

A proposta recebeu os votos favoráveis de Alberto Fraga (PL), Rafael Prudente (MDB), Gilvan Maximo (Republicanos), Fred Linhares (Republicanos), Bia Kicis (PL), Paulo Fernando (Republicanos). Votaram contra Erika Kokay (PT) e Reginaldo Veras (PV).

O marco temporal foi aprovado com 283 votos favoráveis e 156 contrários. Apenas um deputado se absteve. O projeto teve apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A votação apontou descaso da liderança do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para encontrar uma solução e retirar o texto da pauta.

Antes da votação, dezenas de manifestantes se reuniram e marcharam em direção ao Congresso, em protesto contra a proposta. O texto estabelece que só serão demarcadas as terras indígenas ocupadas tradicionalmente até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.