Governo tenta tirar marco temporal de pauta, mas Câmara inicia votação
Previsto para votação nesta terça, o projeto da tese do Marco Temporal para Terras Indígenas continua na pauta e deve ser aprovado na Câmara
atualizado
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Após liberar sua base para a aprovação do regime de urgência, a bancada governista orientou de forma favorável à retirada de pauta do PL 490/2007, responsável por legalizar a tese do Marco Temporal para Terras Indígenas. Apesar disso, o requerimento foi derrotado e o projeto continua na pauta desta terça-feira (30/5).
O requerimento de retirada de pauta foi derrotado com 257 votos contrários e 123 favoráveis. Além do governo, orientaram a favor a federação PT-PCdoB-PV e a federação PSol-Rede. Os demais blocos e partidos orientaram contrariamente, mantendo o marco temporal na pauta. A expectativa é aprovação sem dificuldades no plenário.
Mais cedo, Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, apontou uma suposta negligência do governo para costurar um acordo. “O proposto era retirar a ação e discutir uma saída. Esse acordo continua de pé, mas até a votação. Ninguém do governo que propôs o acordo ontem voltou pra dizer se estava bom, se estava ruim, se tinha andado. Entendo que não andou. A maioria expressa sua vontade de acordo com o que o STF decidiu lá atrás”, disse.
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, pediu a retirada de pauta do marco temporal. la classificou o texto como “um genocídio legislado”, destacando seu impacto sobre povos indígenas isolados e a autorização para a prática do garimpo nas Terras Indígenas. Ela citou como exemplo a crise humanitária ocorrida no Território Yanomami.
Em síntese, o marco temporal reconhece que apenas as terras já ocupadas por povos indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, podem ter sua demarcação reivindicada. A medida é amplamente criticada por defensores da causa indígena, mas conta com apoio da bancada do agro.
