MPDFT diz que área desmatada perto de escola ameaça afluente do Lago Paranoá
Segundo a Prodema, o Colégio Eleva foi obrigado a promover um plano de recuperação de áreas degradadas; o local ará por nova inspeção
atualizado
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Área desmatada nas proximidades da Escola Eleva, na 614 Sul, já foi alvo de intervenção e multa. Atualmente, os responsáveis pela instituição de ensino precisam recuperar os danos causados, mediante a elaboração e a execução de um plano de recuperação de áreas degradadas (Prad).
A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Prodema) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) afirmou que acompanha o caso há anos e que fará novas vistorias e perícia no local, a fim de verificar a efetividade do dispositivo de drenagem e a situação dos plantios.
Segundo a Prodema, o problema da drenagem na área é antigo e o MP já se posicionou diversas vezes no sentido de proteger o parque para que, no seu interior, não fossem instaladas estruturas que não estivessem de acordo com os objetivos da unidade de conservação.
“Intervenções na área, somadas à falta de proteção vegetal e a ausência de drenagem pluvial, desencadearam um processo erosivo que atingiu a nascente do parque. A construção do Colégio Eleva contribuiu para aumentar os impactos no local. A instituição foi multada pelo Ibram, e os responsáveis, obrigados a recuperarem os danos causados, mediante a elaboração e execução de um plano de recuperação de áreas degradadas (Prad)”, explicou a Prodema.
A promotoria se pronunciou após reportagem do Metrópoles mostrar que um córrego no Parque Ecológico da Asa Sul teve grande parte de sua margem desmatada. No lugar da mata densa original, próximo à Escola Eleva, na 614 Sul, há troncos cortados e brita em meio a algumas poucas árvores frutíferas, às margens do curso d’água. Existe ainda um muro e um portão de entrada para a unidade de ensino particular.
Fotos feitas pelo Metrópoles no último dia 29, sobretudo quando comparadas com imagens do Google Maps de anos anteriores, evidenciam a degradação da área em função de obras lindeiras à Área de Preservação Permanente (APP). Nos registros, é possível perceber uma grande clareira na vegetação perto do córrego, que é um dos afluentes do Lago Paranoá.
Veja fotos:
Projeto de recuperação
Conforme informações do MPDFT, a implementação do Prad está agora em fase de condução e monitoramento. Para fomentar o enriquecimento com plantas nativas, o parque também promoveu a retirada das espécies exóticas.
“O MPDFT seguirá acompanhando o desenvolvimento dos trabalhos, inclusive com planejamento de nova perícia no local após o início do período chuvoso, para verificar a efetividade dos plantios e do dispositivo de drenagem. Os órgãos responsáveis também serão acionados para que reem informações atualizadas sobre a situação dos projetos de drenagem e do monitoramento dos planos de recuperação de áreas degradadas”, assinalou a Prodema.
Espécies exóticas
De acordo com o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), “as árvores removidas na área são espécies exóticas, com alta capacidade de invasão, sendo necessária a supressão”. Uma das condições para que o colégio fosse construído era a recuperação da área.
Em nota, a Escola Eleva disse que não é responsável por qualquer tipo de desmatamento na região. Leia na íntegra:
A Escola Eleva de Brasília reforça que atua de forma totalmente regular, tem todas as autorizações, licenciamentos em dia e que faz acompanhamento constante com os proprietários do imóvel que estão cumprindo o Prad, conforme escopo e cronograma aprovados pelo Ibram. Esclarece ainda que o processo no Ministério Público ocorreu em período anterior ao atual contrato de locação do imóvel.
O Prad em andamento respeita o bioma local e visa recuperar os ecossistemas regionais. O Prad tem duração de 4 anos e engloba iniciativas como a recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APP) tanto do lago quanto da nascente, com revegetação de espécies nativas, execução de projeto de drenagem para reduzir os efeitos da erosão pré-existente no parque, projeto de paisagismo, monitoramento das atividades e apresentação de relatório final de resultados. No parque, também existem espécies exóticas e a remoção delas também está prevista no Prad, porém, forma gradual.
Cabe ressaltar que o sistema de drenagem que foi realizado no limite dos terrenos, segue todas as normas e premissas, conforme solicitado e aprovado pelo Ibram.
A instituição de ensino, que atende cerca de 400 estudantes na capital do país, foi projetada para respeitar todo bioma, aquífero e vegetação nativa local. Cabe ressaltar que seus alunos aprendem a promover a preservação do Cerrado como parte da formação e conteúdo da grade curricular.
Veja vídeo da área:
