Com gasolina a R$ 7, CLDF aprova projeto de Ibaneis que reduz imposto sobre combustível
Proposta de alívio tributário foi apresentada pelo governador do Distrito Federal, reduzindo os valores da gasolina e do etanol até 2024
atualizado
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Com as bombas cobrando aproximadamente R$ 7 pelo litro do combustível, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou a redução de imposto sobre combustíveis, proposta pelo governador Ibaneis Rocha (MDB).
Em votação no 2º turno nesta quarta-feira (15/09), a Casa autorizou a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
A Coluna Janela Indiscreta noticiou, em primeira mão, o projeto do governo para redução do tributo.
A proposta do Palácio do Buriti é reduzir três pontos percentuais em três anos, a partir de 2022. Ou seja, a gasolina terá retração de 28% para 25%. O etanol, por sua vez, sofrerá queda de 28% para 25%. O diesel baixaria de 15% para 12%.
A ideia de Ibaneis é retomar os índices praticados em 2015. Pelas contas do GDF, os cofres públicos vão abrir mão de R$ 345,4 milhões.
Os distritais aprovaram o Projeto de Lei nº 2.151, de 2021, de autoria do Poder Executivo junto com o Projeto de Lei nº 2.149, de 2021, proposto pelo deputado Eduardo Pedrosa (DEM).
Gás de cozinha fica de fora
A versão de Pedrosa apresenta reduções maiores, contemplando, inclusive, o gás de cozinha. Mas o plenário validou apenas os valores propostos pelo governo, sem inclusão do GLP.
O plenário ainda aprovou emenda do deputado Chico Vigilante (PT) exigindo a fiscalização da concessão do reajuste nos postos de combustível, com previsão de multas e penalidades em caso de descumprimento. O texto, agora, segue para avaliação e sanção do governador.
