Empresa do “Consórcio do Lixo” fechou contrato com prefeita do União

A Limp City fechou contratos de R$ 50 milhões sem licitação para cuidar da limpeza urbana de Eunápolis, cidade de 100 mil habitantes localizada ao sul da Bahia. A empresa integra um consórcio istrado por José Marcos de Moura, conhecido como o Rei do Lixo. O empresário faz parte da cúpula do União Brasil, mesmo partido da ex-prefeita Cordélia Torres, que comandava o município em 2023, quando o acordo foi fechado.

À coluna, a equipe do empresário afirmou que ele não possui gerência sobre a Limp City e que o consórcio é válido apenas em Salvador.

O contrato inicial entre a Prefeitura de Eunápolis e a Limp City foi firmado em caráter emergencial, com valor de R$ 16.732.241,40. A dispensa de licitação previu a prestação do serviço de limpeza urbana por seis meses, de 14/03/2023 até 14/09/2023.

Então prefeita, Cordélia Torres decidiu realizar dois termos aditivos de igual valor, fazendo com que a Limp City recebesse R$ 50.196.724,2 para cuidar da limpeza do município por um ano e meio.

A Limp City Valorização de Resíduos LTDA tem um capital social de R$ 27,5 milhões e faz parte do consórcio Ecosal, que ainda abarca outras três empresas.

De acordo com o informado à Fazenda, a Limp City fica em Rio Vermelho, conhecido bairro de Salvador. Isso significa que sua sede está a 650 km da de Eunápolis, ou 9h de carro, segundo o Maps. A empresa é istrada por Marcelo Adorno Farias.

José Marcos de Moura é integrante da executiva nacional do União Brasil. O partido, formado em 2022 a partir da fusão do DEM com o PSL, conta hoje com a terceira maior bancada da Câmara, com 59 deputados, e a quinta do Senado, com 7 parlamentares.

A gestão de Cordélia foi marcada pelo privilégio no recebimento de emendas parlamentares. Durante os quatro anos da sua gestão, foram R$ 54,2 milhões, incluindo rees do antigo orçamento secreto (emendas de relator) e do novo orçamento secreto (emendas de comissão e de bancada).  Nos dez anos anteriores, segundo dados do siga Brasil, o município foi o beneficiário direto de R$ 4,9 milhões em pagamentos promovidos pelo Congresso.

Ex-prefeita se manifesta

A ex-prefeita Cordélia Torres de Almeida afirmou que não possui relação com José Marcos de Moura, o Rei do Lixo, e defendeu a legalidade do contrato com a Limp City para cuidar da limpeza urbana da cidade. Ela apontou que o consórcio Ecosal, istrado pelo empresário e que tem a empresa como participante, é válido em Salvador e, por isso, não possui abrangência sobre seu município.

A equipe de Cordélia sustenta que ela foi “indevidamente” associada ao Rei do Lixo, “investigado pela Polícia Federal em operações alheias” à ex-prefeita. A política ainda afirmou que há “confusão” por causa do consórcio de empresas “formado para execução de serviços com abrangência territorial restrita ao município de Salvador”.

Além disso, Cordélia disse que “desconhece qualquer relação travada entre o investigado e a empresa contratada”. A ex-prefeita afirma ainda que, durante o processo de dispensa emergencial, “todos os documentos e declarações exigidos foram disponibilizados pela contratada, e comprovaram a inexistência de impedimentos de ordem cível ou criminal, assim como ausente qualquer vinculação a grupos econômicos ou empresas gestoras alheias ao contrato”.

Sobre a distância entre a sede da empresa em Salvador e o Município, Cornélia afirmou que “a legislação brasileira não proíbe a contratação de
empresas sediadas em local diverso da prestação de serviço, mas, muito pelo contrário, a estimula, pretendendo a obtenção do melhor custo-benefício na execução de serviços públicos”.

A ex-prefeita completa: “enquanto gestora do município não firmou qualquer relação comercial com a participação ou sob a influência do Sr. José Marcos de Moura”.