Políticos do DF enviam emenda de R$ 26 milhões para ONG em Maceió
Bancada do Distrito Federal (DF) no Congresso Nacional destinou emendas milionários a ONG com sede a 1,5 mil quilômetros de Brasília
atualizado
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Deputados e senadores da bancada do Distrito Federal (DF) destinaram duas emendas do novo orçamento secreto, que somam R$ 26,6 milhões, para uma ONG com sede no centro de Maceió (AL), a 1,5 mil quilômetros de Brasília. A distância não é o único detalhe que chama a atenção no ree formalizado, por meio de empenho, no último dia 19 de dezembro. No endereço fornecido pelo Instituto Econacional de Desenvolvimento, ONG contemplada com a verba, funciona na verdade um órgão da Prefeitura de Maceió.
A fachada do edifício tem a logomarca do Centro de Atendimento e Cuidados ao Servidor Público de Maceió (CACs). A inauguração do espaço contou com a presença do prefeito João Henrique Caldas (PL), conhecido como JHC.
“Estou aqui no novo centro de atenção e cuidado do servidor. Um equipamento público de qualidade”, anunciou o prefeito, em setembro de 2023. Os serviços oferecidos no local são pilates, fisioterapia motora, psicologia, serviço social, nutrição, educação física e reeducação financeira.
A coluna esteve no endereço da ONG nesta quinta-feira (23/12) e conversou com Éverson Pontes, que se apresentou como um dos funcionários do programa da prefeitura e, também, diretor-istrativo da Econacional. Ele disse que a ONG foi contratada pelo município para gerir o órgão, mas não soube detalhar o projeto que a instituição vai encabeçar no Distrito Federal, que tem objetivo de promover ações de “empoderamento da mulher no mercado de trabalho e no mundo do empreendedorismo”.
Pontes tampouco soube informar se a ONG tem funcionários ou espaço físico em Brasília. E afirmou que quem poderia fornecer as informações é Ramalho Souza Alves, presidente da ONG. Alves, por sua vez, não retornou o contato. O espaço segue aberto.
Em um relatório publicado em janeiro deste ano, a Controladoria-Geral da União destacou que o site da Econacional “não possui informações a respeito da transparência da execução de recursos públicos recebidos”.
Nas redes sociais do Instituto Econacional de Desenvolvimento, a postagem mais antiga é de agosto de 2023 e faz referência ao CACs de Maceió, assim como todas as publicações da página. Tanto no site oficial da ONG quanto nas redes sociais não há menção a nenhum outro projeto além do desenvolvido na capital alagoana.
Emendas de bancada e de comissões não têm autores individuais e “substituíram” o orçamento secreto, extinto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2022. Elas são assinadas conjuntamente por todos os representantes de uma unidade da federação no Congresso, sem dados públicos sobre quem solicitou o pagamento.
“Histórico de serviços”
Líder da bancada do Distrito Federal, o deputado federal Rafael Prudente (MDB) afirmou à coluna que a escolha da ONG para receber as emendas ocorreu “visto seu histórico de serviços prestados ao DF”. Questionado sobre quais seriam esses serviços, o parlamentar não respondeu.
O objetivo do empenho de R$ 15 milhões é “capacitar mulheres do Distrito Federal com vistas a implementar e desenvolver o empreendedorismo”. Já o empenho de R$ 11,6 milhões tem como “implementar capacitações que fomentam a autonomia econômica da Mulheres no Distrito Federal”.
Por WhatsApp, o parlamentar detalhou: “A primeira proposta visa a promoção e desenvolvimento e empoderamento da mulher no mercado de trabalho oferecendo capacitações, com o objetivo de atender 6.000 mulheres com idade a partir de 18 anos, em Brasília/Distrito Federal. O programa busca aumentar o o ao mercado de trabalho e a ampliação da autonomia econômica das mulheres, o projeto vem de encontro com esses objetivos ao tempo que busca por meio da capacitação ampliar as oportunidades para as mulheres no mundo do trabalho.”
“Já a segunda proposta visa a promoção e desenvolvimento e empoderamento da mulher no mundo do empreendedorismo, prioritariamente as mulheres que já possuem o próprio negócio. 12.000 mulheres com idade a partir de 18 anos, em Brasília/Distrito Federal. O Projeto pretende diminuir a quantidade de empreendimentos fechados por falência por meio da capacitação, aumentar a empregabilidade e a renda das mulheres. Inclusão digital de 12.000 mulheres em 20 Regiões istrativas do DF. Contribuir para redução da desigualdade social e digital. Criação de novos negócios e aumento da empregabilidade nas regiões atendidas. Fortalecimento da economia criativa local. Promoção da autonomia econômica.”
