Volta de Lira após giro pela Ásia destrava agenda econômica de Lula
Com retorno de Lira ao Brasil, governo espera votar projeto sobre taxaçao de rendimentos de offshores em paraísos fiscais
atualizado
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Após ar duas semanas cumprindo agendas em países da Ásia, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), retornou ao Brasil. A volta do parlamentar reacendeu a expectativa do governo para a análise de pautas econômicas — especialmente a do projeto de lei que retoma a taxação de rendimentos de offshores em paraísos fiscais.
A votação do texto estava prevista para a última semana, mas o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), vice-presidente da Câmara, adiou a apreciação do projeto por falta de um acordo entre os líderes partidários.
A análise do texto, no entanto, é essencial, já que o projeto de lei tramita em regime de urgência constitucional e está trancando a pauta da Câmara desde o dia 14 de outubro.
Com o retorno de Lira ao Brasil, a expectativa é de a apreciação da matéria ocorra entre esta terça-feira (24/10) e quarta (25/10) . O presidente da Câmara viajou em 10 de outubro e teve extensa agenda internacional, em países como China e Índia, onde encontrou autoridades e participou da 9ª Cúpula de Presidentes de Parlamento do G20.
Na segunda-feira (23/10), o ministro da Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse estar otimista com a análise do projeto na Câmara. Segundo ele, já há um entendimento em comum entre base e oposição para prosseguir com a tramitação do texto.
“Foi firmado acordo com o conjunto dos líderes, da base e da oposição, de votação nesta semana, com relatório que tem um acordo pleno do Ministério da Fazenda e do governo com o Pedro Paulo (relator). Há uma expectativa muito positiva de que a gente possa votar na Câmara dos Deputados mais essa medida que ajuda a consolidar esse equilíbrio orçamentário e fiscal no país”, afirmou.
Prioridade
A análise do texto é vista como prioridade para o governo federal. Isso porque, se aprovada, a taxação de rendimentos de ativos em outros países pode gerar mais de R$ 20 bilhões de arrecadação para os cofres públicos entre 2024 e 2026. A verba auxiliará o governo a cumprir a meta de zerar o déficit fiscal.
As chamadas offshores são fundos de investimentos baseados no exterior, geralmente em paraísos fiscais. O projeto de lei para regular estes fundos foi incluído à medida provisória (MP) nº 1184/23 que já tramitava na Câmara para taxar super-ricos.
O relator da matéria é o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). Atualmente, investidores no Brasil são tributados, mas aqueles que investem fora do país escapam da tributação. A justificativa do projeto é dar mais igualdade à situação.
Agenda econômica no Senado
Além da votação na Câmara, o governo também acompanha a análise de pautas econômicas em comissões do Senado. Nesta terça-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia até 2027.
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O texto já havia sido apreciado pelo Senado mas voltou à Casa Alta por causa de mudanças feitas na Câmara. O projeto busca aliviar encargos setores como as indústrias têxtil, de calçados, máquinas e equipamentos e proteína animal, construção civil, comunicação e transporte rodoviário. O modelo vigente perde a validade em 31 de dezembro deste ano.
A desoneração permite que os setores escolhidos paguem alíquotas entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta, ao invés de 20% sobre a folha de pagamento dos funcionários.
Caso o texto aprovado pela Câmara e sem alterações pela CAE do Senado, a matéria poderá seguir para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No Senado, também há a expectativa para a leitura do relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre a PEC 45/2019, que trata sobre a reforma tributária. A previsão é de que Braga leia o texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta semana e de que o projeto seja votado até 7 de novembro.
Aprovado na Câmara no fim do primeiro semestre, o texto será analisado pelo Senado, mas precisará retornar à Casa Baixa, já que Braga adiantou que fará alterações na redação. Já são mais de 500 emendas apresentadas ao texto, das quais cerca de 300 já foram analisadas pela equipe do relator.
