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Dessa forma, a apreciação do texto a a ser prevista para a próxima terça (24/10), quando o presidente Arthur Lira (PP-AL) já estará de volta de sua viagem à Ásia. A decisão foi tomada após reunião de líderes da Casa nesta terça. Como o PL teve urgência aprovada, mas ainda não foi analisado pelo plenário, está trancando a pauta desde o dia 14 de outubro. O relator do texto, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), se reúne com o ministro da Fazenda Fernando Haddad nesta terça, às 15h, para debater o projeto. O titular da pasta conta com o projeto para aumentar a arrecadação. Leia também Blog do Noblat Na China, Lira monta gabinete para acompanhar votação das offshores Blog do Noblat Por que Arthur Lira decidiu antecipar votação sobre as offshores? Blog do Noblat Viagens de Lira obrigam governo a mudar cronograma das offshores Brasil Em derrota para Haddad, Câmara adia votação de PL para taxar offshores Entenda As chamadas offshores são fundos de investimentos baseados no exterior, geralmente em paraísos fiscais. O projeto de lei para regular estes fundos foi incluído à medida provisória (MP) nº 1184/23 que já tramitava na Câmara para taxar super-ricos. Os fundos exclusivos são assim denominados quando têm somente um cotista. Pelos altos custos e potencial de personalização, são usados normalmente por detentores de grandes fortunas e somam menos de 3 mil investidores. O relator retirou da proposta o trecho sobre alteração dos juros sobre capital próprio (J), que não foi aprovado por líderes partidários e governo. O parlamentar também reduziu de 10% para 6% a alíquota para tributação dos dois fundos. Receba notícias de Brasil no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo! 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Ainda sem acordo, Câmara adia votação de PL para taxar offshores

Apreciação do projeto será feita apenas na próxima terça (24/10), quando o presidente Arthur Lira (PP-AL) volta de viagem

17/10/2023 14:43, atualizado 17/10/2023 14:43

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Vinícius Schmidt/Metrópoles

foto colorida mostra plenário da câmara dos deputados MP das Subvenções recesso - Metrópoles

1 de 1 foto colorida mostra plenário da câmara dos deputados MP das Subvenções recesso - Metrópoles - Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP), adiou, nesta terça-feira (17/10), a votação do projeto de lei (PL) sobre a tributação de fundos offshores. Dessa forma, a apreciação do texto a a ser prevista para a próxima terça (24/10), quando o presidente Arthur Lira (PP-AL) já estará de volta de sua viagem à Ásia.

A decisão foi tomada após reunião de líderes da Casa nesta terça. Como o PL teve urgência aprovada, mas ainda não foi analisado pelo plenário, está trancando a pauta desde o dia 14 de outubro.

O relator do texto, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), se reúne com o ministro da Fazenda Fernando Haddad nesta terça, às 15h, para debater o projeto. O titular da pasta conta com o projeto para aumentar a arrecadação.

Entenda

As chamadas offshores são fundos de investimentos baseados no exterior, geralmente em paraísos fiscais. O projeto de lei para regular estes fundos foi incluído à medida provisória (MP) nº 1184/23 que já tramitava na Câmara para taxar super-ricos.

Os fundos exclusivos são assim denominados quando têm somente um cotista. Pelos altos custos e potencial de personalização, são usados normalmente por detentores de grandes fortunas e somam menos de 3 mil investidores.

O relator retirou da proposta o trecho sobre alteração dos juros sobre capital próprio (J), que não foi aprovado por líderes partidários e governo. O parlamentar também reduziu de 10% para 6% a alíquota para tributação dos dois fundos.