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À época, o homem foi acusado de ter entregado atestados falsos para justificar faltas Hugo Barreto/Metrópoles 3 de 23Daniel Silveira quando atuava como policial militarReprodução/ Redes sociais4 de 23Deputado Daniel Silveira no plenário5 de 23Militar por sete anos, Silveira já chegou a itir, em entrevista à revista Piauí, ter matado ao menos 12 pessoas, “mas dentro da legalidade, sempre em confronto”, segundo eleIgo Estrela/Metrópoles 6 de 23Além de PM, o deputado é professor de muay thay e se define nas redes como “policial militar, conservador, bacharelando em direito, deputado federal, totalmente parcial e ideológico”Reprodução 7 de 23Em 2018, se candidatou a deputado federal pelo Partido Social Liberal (PSL) e foi eleito ao cargo com 31.789 votosIgo Estrela/Metrópoles 8 de 23Silveira busca associar sua imagem à do presidente Jair Bolsonaro, seguindo, inclusive, a mesma bandeira do chefe do Executivo. Em seu site oficial, Daniel diz ter “política de tolerância zero contra criminosos”; ser a favor do “aumento de penas para crimes hediondos”; atuar em “defesa da família” e que é “contra a istração pública”Paulo Sergio/Câmara dos Deputados 9 de 23PF prende ex-deputado Daniel Silveira por descumprir medidas judiciaisira foi preso por determinação de Alexandre de MoraesAline Massuca/Metrópoles 10 de 23Silveira ficou conhecido no primeiro turno da campanha de 2018, quando ajudou a quebrar uma placa de rua feita em homenagem à vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada a tiros em 14 de março daquele ano Reprodução/Twitter 11 de 23Em maio de 2020, Silveira retornou aos sites de notícias ao ser citado como propagador de fake news no inquérito que apura a divulgação de notícias falsas no Supremo. Um mês depois, apareceu como suspeito em outro inquérito, agora acusado de incentivar manifestações de rua que pediam o fechamento do STF e do CongressoIgo Estrela/Metrópoles 12 de 23Enquanto isso, o ministro Luiz Fux analisava uma outra notícia-crime contra o deputado, dessa vez apresentada pela deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), que o acusava de fazer apologia ao crime. Ela se referia a um vídeo em que ele ameaça “descarregar a arma” em “comunista” que tentasse agredi-lo durante as “manifestações antifascistas”Jacqueline Lisboa/ Especial para o Metrópoles13 de 23Em fevereiro de 2021, Silveira teve prisão decretada após publicar um vídeo atacando o ministro do STF Edson Fachin. 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Isso porque o deputado ou a dormir na Câmara dos Deputados para não ter que colocar o aparelhoReprodução/TV Globo 18 de 23Para Silveira, por ele ser parlamentar, a medida judicial não pode ser aplicada contra ele dentro do Congresso, a não ser que a Câmara autorizeRafaela Felicciano/Metrópoles 19 de 23Igo Estrela/Metrópoles 20 de 23PF prende ex-deputado Daniel Silveira por descumprir medidas judiciaisira foi preso por determinação de Alexandre de MoraesIgo Estrela/Metrópoles 21 de 23No documento assinado eletronicamente, o ministro pede que sejam intimados o superintendente Regional da Polícia Federal e o secretário de Estado de istração Penitenciária para imediato cumprimento da decisãoIgo Estrela/Metrópoles 22 de 23O ministro também caracterizou a conduta de Daniel Silveira, que pernoita na Casa para não ser detido, como “estranha e esdrúxula” e afirmou que o deputado usa o Parlamento como “covil de réus foragidos da Justiça”. Por fim, o deputado resolveu se apresentar para cumprir a decisão do STFIgo Estrela/Metrópoles 23 de 23Após ter o caso julgado pelo STF, o parlamentar foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a instituições da República. No entanto, logo após a decisão do tribunal, o presidente Bolsonaro concedeu indulto a Silveira. “Um decreto que vai ser cumprido”, disse Bolsonaro, em uma transmissão ao vivo nas redes sociais Reprodução Leia também Política Daniel Silveira será titular na CCJ, a mais importante da Câmara Blog do Noblat Na CCJ, Silveira quer limitar ministros do STF a oito anos de mandato Grande Angular Procurador do MPF sobre indulto a Silveira: “Trabalhão jogado no lixo” Política Bolsonaro foi estúpido ao conceder perdão a Daniel Silveira, diz Lula Acusação Daniel Silveira é aliado de Jair Bolsonaro e dos filhos do presidente. O deputado foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de coação no curso do processo, incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo Tribunal Federal, e tentativa de impedir o livre exercício dos poderes da União. Durante o julgamento, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, citou diversos crimes cometidos por Silveira e disse que as falas e ameaças contra instituições foram “vexatórias”, “inaceitáveis” e de “afronta à democracia”. “Não se pode permitir que a força ou violência contra membros de instituições essenciais possam ser legitimamente concedidas no espaço público. Inviolabilidade do parlamentar não alcança, a despeito dos termos abrangentes, o apelo à violência, declarações carregadas de grave ameaça”, afirmou Lindôra. Defesa A defesa de Silveira foi feita pelo advogado Paulo Faria. 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Durante o julgamento, o relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, também estabeleceu a perda do mandato e dos direitos políticos de Silveira e uma multa de R$ 200 mil. Nove ministros acompanharam o voto de Moraes. O único a votar pela absolvição do parlamentar foi Kassio Nunes Marques.
Um dia depois da pena imposto pelo STF, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto de “graça constitucional” ao deputado federal Daniel Silveira. Na prática, o decreto de indulto perdoa os crimes cometidos pelo parlamentar.
23 imagens
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Daniel Lucio da Silveira, nascido em 1982, é um ativista pró-bolsonaro, ex-policial, youtuber e deputado brasileiro. Natural de Petrópolis, no Rio de Janeiro, ele é conhecido por colecionar polêmicas envolvendo temas políticos
Igo Estrela/Metrópoles
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De 2006 a 2007, Silveira trabalhou como cobrador de ônibus. À época, o homem foi acusado de ter entregado atestados falsos para justificar faltas
Hugo Barreto/Metrópoles
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Daniel Silveira quando atuava como policial militar
Reprodução/ Redes sociais
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Deputado Daniel Silveira no plenário
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Militar por sete anos, Silveira já chegou a itir, em entrevista à revista Piauí, ter matado ao menos 12 pessoas, “mas dentro da legalidade, sempre em confronto”, segundo ele
Igo Estrela/Metrópoles
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Além de PM, o deputado é professor de muay thay e se define nas redes como “policial militar, conservador, bacharelando em direito, deputado federal, totalmente parcial e ideológico”
Reprodução
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Em 2018, se candidatou a deputado federal pelo Partido Social Liberal (PSL) e foi eleito ao cargo com 31.789 votos
Igo Estrela/Metrópoles
8 de 23
Silveira busca associar sua imagem à do presidente Jair Bolsonaro, seguindo, inclusive, a mesma bandeira do chefe do Executivo. Em seu site oficial, Daniel diz ter “política de tolerância zero contra criminosos”; ser a favor do “aumento de penas para crimes hediondos”; atuar em “defesa da família” e que é “contra a istração pública”
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados
9 de 23
PF prende ex-deputado Daniel Silveira por descumprir medidas judiciaisira foi preso por determinação de Alexandre de Moraes
Aline Massuca/Metrópoles
10 de 23
Silveira ficou conhecido no primeiro turno da campanha de 2018, quando ajudou a quebrar uma placa de rua feita em homenagem à vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada a tiros em 14 de março daquele ano
Reprodução/Twitter
11 de 23
Em maio de 2020, Silveira retornou aos sites de notícias ao ser citado como propagador de fake news no inquérito que apura a divulgação de notícias falsas no Supremo. Um mês depois, apareceu como suspeito em outro inquérito, agora acusado de incentivar manifestações de rua que pediam o fechamento do STF e do Congresso
Igo Estrela/Metrópoles
12 de 23
Enquanto isso, o ministro Luiz Fux analisava uma outra notícia-crime contra o deputado, dessa vez apresentada pela deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), que o acusava de fazer apologia ao crime. Ela se referia a um vídeo em que ele ameaça “descarregar a arma” em “comunista” que tentasse agredi-lo durante as “manifestações antifascistas”
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13 de 23
Em fevereiro de 2021, Silveira teve prisão decretada após publicar um vídeo atacando o ministro do STF Edson Fachin. Na gravação, Silveira ainda enalteceu o Ato Institucional nº 5, o AI-5, um dos mais repressivos atos da ditadura militar
Reprodução
14 de 23
O ex-deputado federal Daniel Silveira
Igo Estrela/Metrópoles
15 de 23
Na cadeia, Daniel assinou ficha de filiação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), deixando, dessa forma, o Partido Social Liberal (PSL). Tempos depois, o deputado conseguiu na Justiça o direito de cumprir pena em casa, utilizando tornozeleira eletrônica e proibido de utilizar as redes sociais ou ter contato com investigados no inquérito que apura as ameaças
Igo Estrela/Metrópoles
16 de 23
Contudo, após violar o aparelho, Silveira tornou a ser preso. Tempos depois, conseguiu novamente na Justiça o direito de responder em liberdade, mas também utilizando a tornozeleira eletrônica
Igo Estrela/Metrópoles
17 de 23
Recentemente, após a segunda recusa em utilizar a tornozeleira, Daniel Silveira ganhou os noticiários. Isso porque o deputado ou a dormir na Câmara dos Deputados para não ter que colocar o aparelho
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18 de 23
Para Silveira, por ele ser parlamentar, a medida judicial não pode ser aplicada contra ele dentro do Congresso, a não ser que a Câmara autorize
Rafaela Felicciano/Metrópoles
19 de 23Igo Estrela/Metrópoles
20 de 23
PF prende ex-deputado Daniel Silveira por descumprir medidas judiciaisira foi preso por determinação de Alexandre de Moraes
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No documento assinado eletronicamente, o ministro pede que sejam intimados o superintendente Regional da Polícia Federal e o secretário de Estado de istração Penitenciária para imediato cumprimento da decisão
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O ministro também caracterizou a conduta de Daniel Silveira, que pernoita na Casa para não ser detido, como “estranha e esdrúxula” e afirmou que o deputado usa o Parlamento como “covil de réus foragidos da Justiça”. Por fim, o deputado resolveu se apresentar para cumprir a decisão do STF
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23 de 23
Após ter o caso julgado pelo STF, o parlamentar foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a instituições da República. No entanto, logo após a decisão do tribunal, o presidente Bolsonaro concedeu indulto a Silveira. “Um decreto que vai ser cumprido”, disse Bolsonaro, em uma transmissão ao vivo nas redes sociais
Daniel Silveira é aliado de Jair Bolsonaro e dos filhos do presidente. O deputado foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de coação no curso do processo, incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo Tribunal Federal, e tentativa de impedir o livre exercício dos poderes da União.
Durante o julgamento, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, citou diversos crimes cometidos por Silveira e disse que as falas e ameaças contra instituições foram “vexatórias”, “inaceitáveis” e de “afronta à democracia”.
“Não se pode permitir que a força ou violência contra membros de instituições essenciais possam ser legitimamente concedidas no espaço público. Inviolabilidade do parlamentar não alcança, a despeito dos termos abrangentes, o apelo à violência, declarações carregadas de grave ameaça”, afirmou Lindôra.
Defesa
A defesa de Silveira foi feita pelo advogado Paulo Faria. Durante o julgamento, ele disse que o parlamentar é algo de um “julgamento político”.
“Se aconteceram excessos pessoais, eu entendo que a deve-se respeitar o princípio acusatório. O juiz não pode ser o julgador e vítima. O caminho seria representação por calúnia e difamação. Não há que se falar de coação no processo, porque não houve”, afirmou o advogado.
Nas alegações finais, Faria ainda defendeu a existência de nulidades processuais, como o não oferecimento de acordo e a extinção do crime no que se refere à incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo, e à prática de crimes contra a segurança nacional.
Histórico
Daniel Silveira virou réu em abril do ano ado no inquérito que apura atos antidemocráticos. Em fevereiro de 2021, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, ele foi preso por ter publicado um vídeo no qual defende o AI-5 – o instrumento de repressão mais duro da ditadura militar – e a destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal. As incitações feitas pelo deputado são inconstitucionais.
Durante a investigação, o deputado foi alvo de outro pedido de prisão e medidas restritivas, uma vez que ele descumpriu ordens judiciais ao deixar de usar tornozeleira eletrônica e se comunicar com outros investigados do inquérito.
Em março deste ano, Moraes determinou que o deputado voltasse a usar tornozeleira eletrônica. Silveira se recusou a cumprir a medida. Só depois que o ministro do STF determinou o pagamento de uma multa diária de R$ 15 mil e bloqueio das contas do parlamentar, é que Silveira cumpriu a ordem judicial.
