Irmã do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, ganhou cargo de R$ 18 mil na Codevasf

Irmã do mais novo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), a advogada Juliana e Silva Nogueira Lima (PP-PI), de 45 anos, ganhou um cargo, durante o primeiro ano de governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), também conhecida como a “estatal do Centrão”.

Juliana foi nomeada em 8 de outubro de 2019 como assessora do presidente da Codevasf e segue no posto até hoje, apesar de trocas no comando da estatal. A companhia, além de controlada pelo Centrão, figura no seio do escândalo do Orçamento Paralelo, o “Tratoraço”.

Trata-se de um cargo comissionado, portanto de livre nomeação. Segundo informações do Portal da Transparência levantadas pelo Metrópoles, a advogada recebe, mensalmente, salário bruto de R$ 17.875,55. A mãe dela, Eliane e Silva Nogueira Lima (PP-PI), assumiu a vaga no Senado deixada pelo filho, nomeado nessa quarta-feira (28/7) como ministro-chefe da Casa Civil.

Advogada com inscrição na seccional do Piauí da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Juliana graduou-se em direito no ano de 2007, no Centro de Ensino Unificado de Teresina (Ceut). Logo em seguida, ingressou em uma especialização em direito público, na Universidade Anhanguera (Uniderp).

Em 2011, chegou a participar de um concurso para se tornar analista judiciária no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), mas não obteve sucesso.

Dados da Receita Federal e da Junta Comercial do Piauí mostram que hoje Juliana é sócia, sempre ao lado de familiares, de três empresas – duas casas lotéricas no centro de Teresina, a GR Nogueira e a Mega Loteria GR, criadas em 2002 e 2013, além da Ciro Nogueira Agropecuária e Imóveis, aberta em 1975. A advogada também foi dona do posto GES Nogueira Lima Combustíveis, que fechou em 2018.

A irmã de Ciro Nogueira foi nomeada na assessoria da Codevasf logo após o engenheiro civil Marcelo Andrade Moreira Pinto, indicado pelo DEM, tomar posse como diretor-presidente da companhia.

A cerimônia de posse de Moreira Pinto ocorreu no dia 28 de agosto de 2019. Entre as várias autoridades presentes no evento, como o então ministro do Desenvolvimento Regional e atual presidente da Dataprev, Gustavo Canuto, estava o senador Ciro Nogueira.

A indicação de Marcelo Andrade Moreira Pinto provocou racha no bolsonarismo. À época, o deputado federal Marco Feliciano (Republicanos-SP) foi às redes sociais criticar o então ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, por ter, segundo o parlamentar, “entregado” a Codevasf para o deputado federal Elmar Nascimento (DEM-BA).

“Em tempo, o ministro Luiz Ramos diz ao Estadão que está na fase de namoro ao montar a base do governo. Se o namoro já é cheio de traições e ingratidão, como será esse casamento? Governo premia quem trai e a mau exemplo a quem é fiel”, disparou o pastor.

2) Em tempo, o @MinLuizRamos diz ao @Estadao q está na fase do namoro ao montar a base do governo. Se o namoro já é cheio de traições e ingratidão, como será esse casamento? Governo premia quem trai e a mau exemplo a quem é fiel! Como todo traído, vai ser o último a saber.

— Marco Feliciano (@marcofeliciano) September 13, 2019

Desde então, o governo federal garantiu ao Centrão uma série de cargos, secretarias e ministérios, enquanto o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), é pressionado a abrir um processo de impeachment contra o chefe do Executivo nacional.

Nessa quarta-feira (28/7), Nogueira foi nomeado ministro-chefe da Casa Civil. Presidente nacional do PP, ele já apoiou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quem disse ter “gratidão por tudo que fez pelo Nordeste e pelo Piauí em especial”, e criticou Bolsonaro. Em uma entrevista realizada em 2017, o parlamentar afirmou que o agora aliado “tem um caráter fascista, muito preconceituoso”.

Procurada, a Codevasf informou, em nota ao Metrópoles, que as atribuições do cargo de assessor são definidas em regulamento interno e incluem “apoiar a presidência em atividades relacionadas a planejamento e execução de ações, programas e projetos da empresa”.

“Nomeações para o cargo ocorrem com base em análise do perfil profissional para exercício das atribuições e em disposições normativas”, complementou a estatal. As assessorias do senador Ciro Nogueira e da Casa Civil também foram procuradas no início da tarde dessa quarta-feira para esclarecerem a nomeação de Juliana, mas não se manifestaram. O espaço segue aberto.

Um dos principais nomes do Centrão, Nogueira tem forte influência na Codevasf. O atual superintendente da companhia no Piauí é Inaldo Pereira Guerra Neto, que, como mostrou o jornal O Globo, é nome de confiança do novo ministro da Casa Civil.

Tratoraço

Enquanto o governo federal tem usado verba do denominado “orçamento paralelo” para contemplar base e aliados com direcionamento de emendas parlamentares, a Controladoria-Geral da União (CGU) apontou uma série de irregularidades, ocorridas ao menos desde 2016, em licitações realizadas pela Codevasf com dinheiro, justamente, do instrumento usado por bancadas ou políticos individuais para atender necessidades de estados e municípios. Essa informação foi revelada pelo Metrópoles em maio deste ano.

Boa parte dos problemas apontados no uso de recursos abrange a compra de tratores, instrumentos agrícolas e equipamentos pesados – como retroescavadeiras –, que são destaque no esquema de destinação de verbas sem transparência identificado pelo jornal O Estado de S. Paulo, no que vem sendo chamado de “tratoraço”, organizado pela gestão Jair Bolsonaro.

Os erros identificados em quatro auditorias analisadas pelo Metrópoles incluem, segundo o órgão de controle da própria istração federal, forte desgoverno na aquisição dessas máquinas, com ausência de transparência nos processos, compras feitas com justificativas frágeis ou irregulares e maquinário parado, sem uso, em pátio da companhia por longo tempo.

As conclusões da CGU foram ignoradas pela Codevasf, apesar de terem sido realizadas antes mesmo de as licitações serem executadas – ou seja, os editais poderiam ter sido suspensos ou “corrigidos” após a Controladoria apontar as irregularidades. Ao Metrópoles o órgão disse que as auditorias não podem paralisar o andamento do processo. As justificativas apresentadas pela companhia para dar continuidade aos processos se limitam a respostas genéricas – “incentivar a agricultura familiar” ou “beneficiar comunidades carentes”, sem objetividade – e se pautam, principalmente, no fato de o dinheiro ser fruto de “emendas impositivas”.

Essa alegação embasa ressalvas do órgão regulador em relação à atuação da companhia quando a verba se origina de emendas parlamentares. “A Codevasf tem atuado, nesta e em várias outras contratações semelhantes, como mero agente executor de recursos reados, particularmente no caso de emendas parlamentares, abrindo mão de seu papel no planejamento da ação governamental, necessário para o cumprimento de sua missão institucional”, aponta a CGU, em um dos relatórios analisados pelo Metrópoles.

Colaborou Judite Cypreste.