Bolsonaro amplia compra de vacinas pelo governo e setor privado
Entre as propostas sancionadas pelo presidente está um projeto de lei que permite a compra de vacinas contra a Covid-19 pelo setor privado
atualizado
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta quarta-feira (10/3) duas propostas que ampliam a capacidade de aquisição de vacinas contra a Covid-19 pelo governo federal e pelo setor privado.
A cerimônia de sanção ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), esteve entre os pouco mais de 40 presentes (leia sobre a participação do Legislativo na pandemia mais abaixo). Todos os convidados, inclusive Bolsonaro, estavam de máscara, uma novidade nos eventos palacianos.
Bolsonaro aproveitou a cerimônia para falar das ações do seu governo no combate à Covid-19. De acordo com ele, o Brasil “é exemplo no mundo” no que diz respeito à vacinação e às medidas econômicas adotadas para atender a população, como o auxílio emergencial.
“Somos e fomos incansáveis desde o primeiro momento na luta contra a pandemia. Desde o início de resgate de brasileiros em Wuhan, na China”, reforçou.
Até a última atualização deste texto, as sanções não haviam sido publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e o Palácio do Planalto também não havia informado se houve vetos às propostas.
Um dos textos sancionados, o projeto de lei 534 de 2021, permite a compra de vacinas pela iniciativa privada, desde que as doses sejam integralmente doadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) durante a fase de imunização dos grupos prioritários. Após essa etapa, as empresas poderão istrar o imunizante gratuitamente.
A proposta de autoria de Pacheco também autoriza que União, estados e municípios assumam os riscos de serem responsabilizados por eventuais efeitos negativos provocados por vacinas contra a Covid-19 aplicadas na população brasileira.
A outra proposta, a medida provisória 1.026 de 2021, facilita a compra e o registro de vacinas contra a Covid-19 junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A tramitação da MP no Congresso Nacional foi concluída na semana ada, quando os senadores aprovaram a proposta. O texto permite a dispensa de licitação e traz regras flexíveis para a compra de insumos para imunização.
Além disso, a medida também estabelece um prazo de sete dias úteis para que a Anvisa decida se aprova ou não vacinas para uso emergencial no Brasil que tenham sido aprovadas em outros países.
O dispositivo foi desenhado para facilitar a aprovação da Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, na Rússia, e da Covaxin, do laboratório Bharat Biotech, na Índia. A MP dispensa a necessidade da conclusão da fase 3, mas exige relatório técnico das autoridades internacionais que comprove os padrões de qualidade do produto.
Na manhã desta quarta, o diretor-presidente da agência sanitária, Antonio Barra Torres, se reuniu com Bolsonaro. Na ocasião, Barra Torres pediu a sanção da medida, sem o indicativo de vetos à proposta.
Negociação com o Legislativo
A gestão do presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia vem sendo questionada por várias frentes, entre elas a dos governadores. Por isso, Pacheco e Lira vem buscando preencher as lacunas deixadas pelo Executivo e têm conversado com os chefes dos estados e articulado com outros agentes a ampliação da vacinação.
Na terça (9/3), os dois parlamentares cobraram do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, detalhes sobre a vacinação e a aquisição de insumos para vacina. A cobrança ocorre ao mesmo tempo em que Pacheco segura a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (I) para investigar possíveis omissões do governo na gestão da crise sanitária.
Lira, por sua vez, conversou com o embaixador chinês no Brasil, Yang Wanming, e fez um apelo por mais imunizantes. Na ocasião, o deputado destacou que o governo brasileiro não é só o Executivo, mas também o Legislativo e o Judiciário.
Uso de máscara
Durante a cerimônia desta quarta, todos os convidados fizeram o uso da máscara, inclusive o presidente Bolsonaro, que costuma criticar o item de proteção.
Essa é a primeira vez que o chefe do Executivo usa o equipamento em meses. Há cerca de duas semanas, Bolsonaro mencionou uma “universidade alemã” que teria apontado num “estudo” que máscaras são “prejudiciais a crianças”.
Ao contrário do que disse o presidente, nenhuma universidade alemã elaborou qualquer estudo que chegou a essa conclusão.
O que aconteceu, na realidade, é que Bolsonaro citou os resultados de uma pouco rigorosa enquete online realizada por cinco pesquisadores da Universidade de Witten/Herdecke, no estado alemão da Renânia do Norte-Vestfália. O objetivo dos pesquisadores era formar um banco de dados para coletar relatos sobre o uso de máscaras em crianças.
