Bolsonaro abre Assembleia da ONU com defesa de marco temporal e ação ambiental do Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fará, nesta terça-feira (21/9), o discurso de abertura da 76ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). A fala está prevista para ocorrer às 10h, no horário de Brasília.

Neste ano, o presidente deve voltar a tratar da pauta ambiental. Em uma transmissão ao vivo nas redes sociais na última quinta-feira (16/9), Bolsonaro disse que fará críticas a uma eventual derrubada do marco temporal na demarcação de terras indígenas no país, mas que será um discurso “objetivo e tranquilo”.

Desde 1949, cabe tradicionalmente ao representante brasileiro fazer o discurso de abertura do debate geral da ONU. Nas últimas sete décadas, chanceleres e presidentes subiram à tribuna em Nova York para falar em nome do Brasil.

Esta será a terceira vez que Bolsonaro abre o debate geral. Em 2019, o presidente afirmou que o Brasil tinha “compromisso solene” com a preservação ambiental e defendeu a soberania na Amazônia. 

Em 2020, o mandatário brasileiro, assim como outros chefes de Estado, participou de forma remota em razão da pandemia de coronavírus. Na ocasião, o titular do Planalto disse que o Brasil era “vítima” de campanha “brutal” de desinformação sobre a Amazônia e o Pantanal.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga o marco temporal desde o dia 26 de agosto. Pela tese, índios só podem reivindicar a demarcação de terras já ocupadas por eles antes da data de promulgação da Constituição de 1988.

Na última semana, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista do julgamento, ou seja, mais tempo para analisar o processo. Até o momento, o placar está em 1 a 1. O ministro Nunes Marques apresentou voto favorável à tese, enquanto Edson Fachin, relator do caso, foi contrário.

Na live, Bolsonaro insistiu na avaliação de que o marco temporal é um “perigo” e um “risco” para a segurança alimentar nacional e mundial, pois terá impacto direto na inflação dos alimentos.

“O que a gente espera é que seja mantido esse marco temporal. Na semana que vem, vou estar na ONU, terça-feira o discurso lá, […] e o que eu devo falar? Algo nessa linha: se o marco temporal for derrubado, se tivermos que demarcar novas áreas indígenas, e hoje em dia nós temos aproximadamente 13% do território nacional demarcado como terra indígena, já consolidado… Caso tenha esse novo marco temporal, essa área vai dobrar”, assinalou o presidente.

As afirmações de Bolsonaro, contudo, foram contrariadas por cinco economistas ouvidos pelo Metrópoles. Na avaliação de todos eles, a relação entre o disparo da inflação e a alteração do marco temporal “não faz sentido”.

Assembleia Geral da ONU

A Assembleia Geral da ONU deve reunir mais de 100 líderes na sede da organização, em Nova York. O tema do debate deste ano é “Construindo resiliência por meio da esperança”.

Os principais assuntos a serem tratados são a recuperação sustentável após a pandemia de coronavírus, a reforma dos sistemas alimentares, o 20º aniversário da adoção da Declaração e Programa de Ação de Durban sobre o combate global ao racismo e à discriminação, a eliminação total das armas nucleares, entre outros.

Neste ano, o evento será realizado no modelo híbrido, com participações virtuais, gravadas e presenciais, diferentemente da edição ada, que foi 100% virtual devido à pandemia.

Na última semana, no entanto, o presidente do debate geral, Abdulla Shahid, enviou aos Estados-membros da ONU carta na qual defendia que as autoridades nova-iorquinas aplicassem as regras impostas aos habitantes da cidade também no prédio da organização.

Em razão da pandemia, o governo de Nova York exige que frequentadores de centros de convenções comprovem que foram vacinados contra a Covid-19. Segundo a prefeitura da cidade, o edifício da ONU se enquadra na definição de um centro de convenções. 

O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, disse, no entanto, que não tem como forçar os líderes mundiais a se imunizarem nem impedi-los de entrar no prédio-sede da organização em Nova York, tendo em vista que o edifício da instituição é considerado território internacional.

Segundo levantamento feito pelo Metrópoles, Bolsonaro está entre os 60 chefes de governo dos países integrantes da ONU que não informaram, oficialmente, se foram vacinados contra a Covid-19.

O mandatário brasileiro já está apto a tomar a vacina contra a doença desde abril deste ano, mas vem afirmando que só fará isso após o último brasileiro ser imunizado.

“Todo mundo já tomou vacina no Brasil? Depois que todo mundo tomar, eu vou decidir meu futuro”, disse o presidente na quinta-feira (16/9), em uma transmissão pelas redes sociais.