“Acho que os governadores serão solidários”, diz Bolsonaro sobre ICMS

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, em conversa com apoiadores na terça-feira (7/6), um dia antes de embarcar para os Estados Unidos para participar da Cúpula das Américas, que espera solidariedade dos governadores acerca do projeto de lei que estabelece alíquota máxima para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

De acordo com o chefe do Executivo federal, os governadores devem “ser solidários”, já que “não deixarão de arrecadar”. “Eu vou deixar de arrecadar muito mais, para nossa economia funcionar”, pontuou Bolsonaro.

“O projeto já ou na Câmara, com três votos contrários, e está no Senado. Mas os governadores sempre exerceram uma influência no Parlamento. Não vi os governadores estarem contra isso, porque só salva a economia do Brasil. Se afundar a economia, afunda presidente, governadores, prefeitos e todo mundo. Acho que os governadores vão ser solidários, vão perder alguma coisa também. Vão perder, não, mas deixar de arrecadar”, frisou o mandatário.

Na semana ada, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto, que agora será analisado pelos senadores. O texto classifica energia elétrica, combustíveis, comunicações e transportes coletivos como essenciais e indispensáveis, e proíbe estados de cobrarem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia entre 17% e 18%. A proposta prevê ressarcimento aos estados em caso de perda de arrecadação superior a 5%.

Ao comentar o projeto, Bolsonaro declarou que agora o governo “vai fazer baixar” o preço dos combustíveis e que, desta vez, a iniciativa “vai dar certo”.

“Há três meses, eu zerei o imposto federal do diesel; não baixou na ponta da linha. Mas, agora, a gente vai fazer baixar. Vai dar certo dessa vez.”

Compensação

O presidente da República anunciou, na última segunda-feira (6/6), que o governo federal vai arcar com o ressarcimento aos estados pelas perdas de arrecadação com o projeto de lei.

O Palácio do Planalto, no entanto, condicionou a compensação caso os estados e o Distrito Federal zerem o alíquota do ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, se os governadores concordem com a proposta, a medida deve valer até 31 de dezembro deste ano.

Bolsonaro também declarou que os estados também poderão ser ressarcidos se os chefes dos Executivos estaduais aceitarem reduzir as alíquotas do ICMS sobre o combustível para o teto de 17% previsto no projeto de lei sob análise dos senadores.

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