Palmares: presidente defende cinturão de proteção a quilombolas
O presidente da Fundação Palmares, João Jorge Rodrigues, defende que órgãos federais desenvolvam um “cinturão de proteção” aos quilombolas
atualizado
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Após diversos casos de violência, ameaça e até o assassinato de quilombolas acenderem o alerta para a segurança dessas comunidades, o presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Rodrigues, defendeu que órgãos federais desenvolvam em conjunto um “cinturão de proteção” para essas populações.
Em entrevista exclusiva ao Metrópoles, Rodrigues alegou que há “dez pessoas marcadas para morrer no Brasil”. Ele destaca que todas elas são de comunidades quilombolas.
Rodrigues informou que a Palmares vai enviar uma proposta ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, à Polícia Federal (PF), ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, ao Ministério da Cultura e ao Ministério da Igualdade Racial para garantir a criação dessa rede de proteção.
“Queremos que exista um cinturão de proteção para que mais ninguém morra por estar lutando por sua terra quilombola. O país tem que garantir esse direito à vida”, apelou Rodrigues.
“Há uma ideia geral de que os instrumentos atuais são eficientes. Mas, o que falta, na realidade, agora é uma ação da sociedade com o governo [estadual e federal] para que isso efetivamente aconteça. Já há legislação e ações em curso, mas é preciso acelerar tudo. Isso porque até dezembro [ano ado] tinha outro governo e uma inação”, reclamou.
Certidões de terras
No momento, João Jorge Rodrigues disse estar em contato com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para fazer um processo de agilização do status das certidões de reconhecimento de terra quilombola. De acordo com o próprio Incra, ao menos 33,4 mil famílias vivem em territórios quilombolas ainda não regularizados no Brasil.
O presidente da Palmares classificou o “jogo de interesses” na posse das terras ocupadas por quilombolas como o motivo da violência contra a comunidade. “A luta pela proteção quilombola é histórica no Brasil. Tem gente que diz que é dono da terra há 50 anos, mas tem quilombo com 200 anos. Então, resolver isso é ter toda uma documentação nova que diga: ‘A terra é sua. A terra é dos quilombolas’. Essa é a equação que precisamos ajustar, mas não está sendo fácil”.
De acordo com ele, apenas indígenas e negros estão lutando por terra no Brasil: “Após 500 anos, continuamos nessa saga de: ‘Você não é desse lugar, e esse lugar não te pertence’”.
“A posse da terra para a população indígena não é bem aceita, assim como a posse pela população negra não é bem aceita. Não há diferença. Pelo contrário: tem uma sinergia”, explicou o presidente da instituição.
Mesa de acompanhamento
Com o objetivo de estabelecer diálogo entre o governo federal e a sociedade civil sobre a questão do uso e posse de terra por quilombolas, o Incra criou na última quarta-feira (1°/11), por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Mesa Nacional de Acompanhamento da Política de Regularização Fundiária Quilombola.
A medida deve acompanhar e buscar soluções em questões que tratem:
- do direito de uso e posse de terra;
- do o às políticas públicas para a permanência nos territórios; e
- do o às políticas públicas para a assistência técnica, crédito e infraestrutura produtiva.
Casos de violência
O caso mais recente de violência contra a comunidade foi o assassinato do líder quilombola José Alberto Moreno Mendes, conhecido como Doka. Ele foi morto a tiros na frente da própria casa no quilombo Jaibara dos Rodrigues, Território Monge Belo, em Itapecuru-Mirim, Maranhão.
Já em 17 de agosto, a líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, na Bahia, Maria Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete, foi executada a tiros após ser refém de criminosos. Ela morreu seis anos após ver o filho ser assassinado.
“Isso que está em curso [violência contra quilombolas] incomoda muito o Brasil e a comunidade negra. Mas incomoda muito mais a Palmares e os órgãos do governo que tratam disso”, afirmou Rodrigues.
