MDIC: é difícil dizer que houve efeito com imposto de importação zero

Ao comentar os dados referentes ao saldo da balança comercial brasileira em março, o diretor de Estatísticas e Estudos de Comércio Exterior, Herlon Brandão, disse, nesta sexta-feira (4/4), que é difícil afirmar que a isenção do imposto de importação (II) sobre 11 alimentos “tenha tido algum efeito” no resultado do mês ado.

Questionado sobre os impactos das tarifas zeradas, ele ressaltou que os produtos isentos “têm valores relativamente baixos de importação” e que “qualquer variação pode ser apenas volatilidade”.

“Temos que ter cuidado com esses dados. Ressalto também que a medida entrou em vigor apenas em 14 de março, então na metade do mês. Então, é difícil afirmar que tenha tido algum efeito da tarifa nesse momento. Possivelmente no próximo mês isso pode ficar um pouco mais claro”, explicou Brandão a jornalistas durante entrevista coletiva.

Entenda a isenção de produtos importados

• O governo Lula (PT) decidiu isentar, em meados de março, o imposto de importação de 11 itens alimentícios, com o objetivo de arrefecer o preço dos alimentos, que está pressionando a inflação do país.
• A decisão, unânime, tem caráter emergencial e ficará em vigor por tempo indeterminado.
• A medida não foi bem recebida por parte do agronegócio, que sugeriu outras medidas para baixar o preço da comida.
• Os produtos que devem ter o imposto zerado são:
  • Carnes desossadas de bovinos, congeladas (ou de 10,8% a 0%)
  • Café torrado, não descafeinado – exceto café acondicionado em cápsulas (ou de 9% a 0%)
  • Café não torrado, não descafeinado, em grão (ou de 9% a 0%)
  • Milho em grão, exceto para semeadura (ou de 7,2% a 0%)
  • Outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (ou de 14,4% a 0%)
  • Bolachas e biscoitos (ou de 16,2% a 0%)
  • Azeite de oliva (oliveira) extravirgem (ou de 9% a 0%)
  • Óleo de girassol (ou de 9% a 0%)
  • Outros açúcares de cana (ou de 14,4% a 0%)

Em relação à sardinha, a alíquota foi zerada dentro de uma cota de 7,5 mil toneladas. Também foi decidido aumentar a cota do óleo de palma. A tarifa já é zero e só aumentou a cota de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas, pelo prazo de 12 meses.

Balança comercial

A balança comercial registrou superávit (quando exportações são maiores do que importações) de US$ 8,15 bilhões em março — um crescimento de 13,8% em comparação ao mesmo mês do ano ado, quando teve saldo positivo de 7,2 bilhões.

Segundo a série histórica do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), esse foi o melhor resultado para o mês de março desde 2023.

A balança comercial contabiliza os valores das importações e das exportações de mercadorias.

Um saldo positivo (superávit) significa que o país exporta mais do que importa, enquanto um saldo negativo (déficit) indica que há mais importações do que exportações.

O MDIC informou que em março:

• As exportações cresceram 5,5% e somaram US$ 29,18 bilhões.
• As importações subiram 2,6% e somaram US$ 21,02 bilhões.