Isenção de imposto para importar comida será por prazo indeterminado

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) disse nesta quinta-feira (13/3) que a isenção do imposto de importação de um grupo de alimentos, aprovada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), começa nesta sexta-feira (14/3) e valerá por prazo indeterminado. “Não tem data definida, será por quanto [tempo] for necessário para a gente estimular a redução de preço, diminuir o preço da comida”, disse ele.

O governo Lula (PT) decidiu isentar o imposto de importação de nove itens alimentícios com o objetivo de arrefecer o preço dos alimentos, que está pressionando a inflação do país.

Veja os itens que tiveram o imposto de importação zerado

• Carnes desossadas de bovinos, congeladas (ou de 10,8% a 0%)
• Café torrado, não descafeinado, exceto café acondicionado em cápsulas (ou de 9% a 0%)
• Café em grão, não torrado, não descafeinado (ou de 9% a 0%)
• Milho em grão, exceto para semeadura (ou de 7,2% a 0%)
• Azeite de oliva (oliveira) extravirgem (ou de 9% a 0%)
• Açúcares de cana (ou de 14,4% a 0%)
• Massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (ou de 14,4% a 0%)
• Bolachas e biscoitos (ou de 16,2% a 0%)
• Óleo de girassol, em bruto (ou de 14,4% a 0%)

Em relação à sardinha, a alíquota foi zerada dentro de uma cota de 7,5 mil toneladas.

Também foi decidido aumentar a cota do óleo de palma. A alíquota já era zerada, só aumentou a cota de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas, pelo prazo de 12 meses.

Custo

Alckmin explicou que, se a isenção tivesse vigência por um ano, a perda seria de US$ 110 milhões (R$ 650 milhões). “Como a gente espera que vai ser mais transitório, então [o custo] será menor”, disse.

Ele explicou ainda que o imposto de importação é regulatório, ou seja, não impacta no resultado fiscal.