Aumento do IOF: Fazenda estuda alternativas, diz secretário-executivo

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou, nesta quarta-feira (28/5), que a equipe econômica estuda alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado na semana ada pelo governo federal.

“Nós vamos nos debruçar às alternativas (…) para que a gente faça uma avaliação cuidadosa, séria, mas faça uma avaliação do que é melhor para o país neste momento”, disse a jornalistas.

A declaração do auxiliar do ministro Fernando Haddad foi dada após reunião com representantes dos maiores bancos privados do Brasil e o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney.

Ainda segundo Durigan, a Fazenda está disposta a fazer “as revisões e ajustes necessários”.

“A gente discutiu alternativas apresentadas pela Febraban e outras que a gente trouxe para o debate. É natural que a gente avance nesse debate sobre o que poderia ser uma alternativa a itens isolados desse ajuste no IOF”, completou.

Aumento do IOF

• O governo federal publicou o detalhamento da regulamentação na tributação do IOF sobre operações de crédito, câmbio e seguro.
• Segundo o Ministério da Fazenda, o objetivo da medida é assegurar o equilíbrio fiscal, bem como criar harmonia entre política fiscal e política monetária.
• No mesmo dia do anúncio, o Executivo decidiu revogar a elevação do IOF para aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior. Com isso, a alíquota continua zerada nesses casos.
• Inicialmente, a estimativa de arrecadação era de R$ 20,5 bilhões em 2025. Mas, com a mudança de partes do decreto, a equipe econômica deve fazer um novo cálculo — ainda não informado.

Questionado sobre um possível contingenciamento de emendas parlamentares no Orçamento de 2025, o secretário pontuou que “isso não é uma cogitação” e que, caso a medida do IOF for alterada, o governo terá que fazer um ajuste na execução da peça orçamentária — seja pelo contingenciamento ou bloqueio.

Setor avalia que custo do crédito é “severo”

Para o presidente da Febraban, Isaac Sidney, o impacto no custo do crédito é “severo”. Ele também ressaltou que as micro, pequenas e médias empresas devem ser as maiores afetadas pelo aumento do IOF.

Além disso, a federação estima que o custo efetivo do crédito pode variar entre 14,5% e 40%, em juros.

Sidney frisou que a Febraban é contrária ao aumento do IOF, mas que preferiu adotar um “debate construtivo” com o Ministério da Fazenda. “Neste momento, criticar seria a parte mais fácil, mas nós optamos por um debate construtivo”, explicou.