Denúncia contra Bolsonaro ao STF esquenta movimentações para 2026

A apresentação de denúncia pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 33 pessoas põe fim à espera por mais um capítulo no caso da suposta trama golpista após as eleições de 2022. A denúncia de Paulo Gonet, que pode tornar o ex-presidente réu, é mais um o na disputa judicial, mas tem repercussões no jogo político, que já traça cenários para 2026.

Uma eventual condenação transitada em julgado, ou seja, quando não resta possibilidade de recurso, complicaria ainda a situação de Bolsonaro e poderia impossibilitá-lo de retornar à Presidência por mais alguns anos. A denúncia, porém, já é suficiente para inflamar a política brasileira.

Após a apresentação da denúncia, a defesa de Bolsonaro emitiu nota em que afirma receber com “estarrecimento e indignação a denúncia da Procuradoria-Geral da República, divulgada hoje pela mídia, por uma suposta participação num alegado golpe de Estado”.

“O presidente jamais compactuou com qualquer movimento que visasse à desconstrução do Estado Democrático de Direito ou das instituições que o pavimentam”, frisa a manifestação.

A defesa do ex-presidente ainda destaca que confia na Justiça e, portanto, “acredita que essa denúncia não prevalecerá por sua precariedade, incoerência e ausência de fatos verídicos que a sustentem perante o Judiciário”.

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o a o após denúncia da PGR

• A denúncia é apresentada pela PGR no âmbito da investigação relatada pelo ministro.
• O relator abre o prazo de 15 dias para os advogados dos denunciados apresentarem defesa prévia e eventuais contestações.
• Se houver contestações a trechos da denúncia, o relator abre vista à PGR para que o órgão responda aos questionamentos.
• A PGR tem o prazo de cinco dias para responder às contestações.
• A denúncia volta ao STF, e o relator avalia a acusação e os argumentos da defesa – não há prazo para essa análise.
• ⁠Quando o caso estiver apto a julgamento, o relator libera a denúncia para análise da Primeira Turma, que vai julgar o caso e decidir se transforma os denunciados em réus, ou não.
• Se a denúncia for aceita, é aberta ação penal e começa a fase de contraditório, coleta de provas e de depoimentos de testemunhas de defesa e acusação.

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Em cenário de condenação e eventual prisão, o ex-presidente teria os direitos políticos suspensos durante o cumprimento da pena, permanecendo sem poder concorrer. Vale destacar que Bolsonaro já está inelegível até 2030 em decorrência de condenações pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

É nesse panorama que aliados de Bolsonaro articulam para aprovar no Congresso Nacional anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro e maturam a ideia de alterar a Lei da Ficha Limpa. Ao mesmo tempo, porém, parte da direita já projeta cenários sem o ex-presidente nas urnas, em 2026.

Horas antes da apresentação da denúncia, Bolsonaro se reuniu com parlamentares aliados em um almoço. Na saída, o ex-presidente destacou que tem tratado nos bastidores sobre a aprovação das matérias e reafirmou sua vontade de concorrer à Presidência novamente.

Em meio a essa indefinição quanto ao futuro político de Bolsonaro, alternativas despontam na direita, como os governadores Tarcísio Freitas (Republicanos), de São Paulo; Ronaldo Caiado (União-GO), de Goiás; e Ratinho Júnior (PSD), do Paraná.

Nesse caldo, também ganham tração os “outsiders” Pablo Marçal (PRTB) e Gusttavo Lima.

Ainda que se articule uma saída para Bolsonaro continuar na disputa eleitoral, alguns aliados gostariam de ver o ex-chefe do Planalto mais como cabo eleitoral do que como candidato viável. Alguns não item em público, porém.

O ex-presidente, quando ite a possibilidade de não poder concorrer, costuma se comprometer mais com nomes da própria família, como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ou a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Denúncia da PGR

A PGR enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite dessa terça-feira (18/2), denúncia contra Bolsonaro pelos crimes de liderança de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Ainda é imputado ao ex-presidente o crime de dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, considerou que o ex-presidente da República seria o líder de organização criminosa que atuou para planejar golpe de Estado que o manteria no poder mesmo após derrota para Lula (PT) nas eleições de 2022.

“A organização tinha por líderes o próprio Presidente da República e o seu candidato a vice-presidente, o general Braga Netto. Ambos aceitaram, estimularam e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o bem jurídico da existência e independência dos poderes e do Estado de Direito democrático”, disse Gonet na denúncia.

A manifestação de Paulo Gonet baseia-se nas provas colhidas pela Polícia Federal e apresentadas em relatório de mais de 800 páginas. O material da autoridade policial, remetido ao STF em novembro do ano ado, continha 40 nomes. Como a manifestação do PGR não tratou de todos eles, novos desdobramentos são aguardados.