Demarcação de terras: 6 mil indígenas fecham Esplanada contra marco temporal
STF inicia nesta quarta-feira (25/8) o julgamento de ação que servirá de diretriz para todas as instâncias da Justiça sobre o assunto
atualizado
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O julgamento que definirá o futuro das demarcações de terras indígenas no Brasil mobilizou seis mil indígenas. Eles fazem a maior manifestação do grupo desde a constituinte, em 1988, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (25/8) a votação da ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à TI Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem os povos Guarani e Kaingang.
Em 2019, o STF deu status de “repercussão geral” ao processo, o que significa que a decisão tomada neste caso servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios. A pauta é considerada o julgamento do século para os povos indígenas.
Indígenas de todo o país estão reunidos em Brasília. Nesta terça-feira (24/8), eles fecharam por alguns minutos a Esplanada dos Ministérios e foram impedidos de realizar uma marcha até o Congresso Nacional para realizar um ato contra o que eles chamam de” agenda anti-indígena” que está na Casa. Está prevista uma vigília em frente ao STF.
O Cimi acompanha a manifestação, chamada de Levante pela Terra. “Vindos de todas as regiões do país, cerca de 6 mil indígenas, de mais de 170 povos, estão mobilizados na capital federal, pela garantia de seus direitos originários e contra o marco temporal, nesta que tem sido a maior mobilização indígena pós-constituinte”, informa o Cimi, em nota.
Série de protestos
Desde junho, indígenas protestam contra o Projeto de Lei 490, que libera mineração comercial e agricultura em terras indígenas. O texto é apoiado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Lideranças indígenas afirmam que, se o projeto for aprovado, as terras serão liberadas para exploração predatória e ficariam inviabilizadas novas demarcações.
Na prática, o projeto de lei a a permitir a implantação de hidrelétricas, mineração, estradas e arrendamentos, entre outros, em reservas.
Indígenas e policiais militares e legislativos entraram em confronto em junho durante uma manifestação em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados. Imagens mostram a correria em meio ao ato. Pelo menos seis pessoas ficaram feridas, três policiais – dois legislativos e um PM – e três indígenas.
