Denúncia de violência doméstica cresce na pandemia, mas registro cai no DF

Efeito secundário da pandemia do novo coronavírus, as denúncias de violência doméstica no Distrito Federal cresceram nos primeiros meses deste ano em relação ao anterior, seguindo a tendência apontada pelo estudo do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA, da sigla em inglês), segundo o qual, durante as medidas de isolamento, haveria aumento médio de 20% dos casos em todo o mundo.

Enquanto o primeiro semestre de 2019 contabilizou 9.693 acionamentos ao 190 (canal de emergência da Polícia Militar) para crimes do tipo, em 2020, o valor subiu para 12.863, um acréscimo de 32,7%.

O alto volume de ligações segue a tendência nacional. Segundo dados mais recentes da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), o Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher) registrou em março, com o início da quarentena na segunda quinzena, um aumento de quase 18% nas denúncias. Em abril, o volume de ligações subiu para 40% se comparado ao mesmo mês de 2019.

Na contramão, a formalização desses fatos em registros policiais nas delegacias do DF diminuíram. A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) contabilizou que os Boletins de Ocorrência por violência contra a mulher, com base na Lei Maria da Penha, apresentaram redução de 5,5% no comparativo do primeiro semestre deste ano com o de 2019.

Maisa Guimarães, psicóloga e pesquisadora do Grupo de Saúde Mental e Gênero da Universidade de Brasília (UnB), pontou ser complicada uma comparação direta de ligações para o 180 e número de ocorrências policiais. “O 180 não é um canal exclusivo para denúncias, por abarcar também orientações e informações sobre as situações de violência e sobre a rede de serviços. Além disso, pode ser acionado pela própria mulher vítima ou por terceiros.”

A pesquisadora sobre sociologia da violência e professora da UnB Lourdes Maria Bandeira também ressaltou que a formalização da denúncia é bem mais complexa, ainda mais em períodos de isolamento. “A denunciante está em situação de isolamento social, juntamente com o agressor. O controle exercido é muito maior do que em situação normal, quando ela poderia sair para trabalhar e ir ou ligar na delegacia”, afirmou.

Em nota, a SSP-DF reforça que além da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), que permanece aberta, existem quatro meios para recebimento de denúncias: o 197 Denúncia On-line, o telefone 197 (opção zero), o e-mail [email protected] e o WhatsApp (61) 98626-1197.

Sanção do presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (8/7), a lei que prevê medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e à violência contra crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a pandemia de Covid-19. A Lei nº 14.022/2020 já foi publicada no Diário Oficial da União.

O texto amplia as medidas já existentes e possibilita que o atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica possa ser realizado por meio eletrônico ou telefônico. O atendimento presencial e domiciliar também deverá ser garantido, em especial quando se tratar de crimes como estupro, feminicídio ou lesão corporal, ameaça com arma de fogo e corrupção de menores.