{ "@context": "https://schema.org", "@graph": [ { "@type": "Organization", "@id": "/#organization", "name": "Metrópoles", "sameAs": [ "https://www.facebook.com/metropolesdf", "https://twitter.com/Metropoles" ], "logo": { "@type": "ImageObject", "@id": "/#logo", "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fs.metropoles.cloud%2Fwp-content%2Fs%2F2024%2F04%2F30140323%2Fmetropoles-2500x2500-4-scaled.jpg", "contentUrl": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fs.metropoles.cloud%2Fwp-content%2Fs%2F2024%2F04%2F30140323%2Fmetropoles-2500x2500-4-scaled.jpg", "caption": "Metrópoles", "inLanguage": "pt-BR", "width": "2560", "height": "2560" } }, { "@type": "WebSite", "@id": "/#website", "url": "", "name": "Metrópoles", "publisher": { "@id": "/#organization" }, "inLanguage": "pt-BR" }, { "@type": "ImageObject", "@id": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fs.metroimg.com%2Fwp-content%2Fs%2F2024%2F12%2F05140117%2Fbilly-blanco.jpg", "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fs.metroimg.com%2Fwp-content%2Fs%2F2024%2F12%2F05140117%2Fbilly-blanco.jpg", "width": "1200", "height": "800", "inLanguage": "pt-BR" }, { "@type": "WebPage", "@id": "/sao-paulo/tjsp-penhora-r-627-mil-do-pt-para-indenizar-herdeiros-de-compositor#webpage", "url": "/sao-paulo/tjsp-penhora-r-627-mil-do-pt-para-indenizar-herdeiros-de-compositor", "datePublished": "2024-12-05T14:11:46-03:00", "dateModified": "2024-12-05T15:16:09-03:00", "isPartOf": { "@id": "/#website" }, "primaryImageOfPage": { "@id": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fs.metroimg.com%2Fwp-content%2Fs%2F2024%2F12%2F05140117%2Fbilly-blanco.jpg" }, "inLanguage": "pt-BR" }, { "@type": "Person", "@id": "/author/vinicius-arelli", "name": "Vinicius arelli", "url": "/author/vinicius-arelli", "worksFor": { "@id": "/#organization" } }, { "@type": "NewsArticle", "datePublished": "2024-12-05T15:16:09-03:00", "dateModified": "2024-12-05T15:16:09-03:00", "author": { "@id": "/author/vinicius-arelli", "name": "Vinicius arelli" }, "publisher": { "@id": "/#organization" }, "@id": "/sao-paulo/tjsp-penhora-r-627-mil-do-pt-para-indenizar-herdeiros-de-compositor#richSnippet", "isPartOf": { "@id": "/sao-paulo/tjsp-penhora-r-627-mil-do-pt-para-indenizar-herdeiros-de-compositor#webpage" }, "image": { "@id": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fs.metroimg.com%2Fwp-content%2Fs%2F2024%2F12%2F05140117%2Fbilly-blanco.jpg" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@id": "/sao-paulo/tjsp-penhora-r-627-mil-do-pt-para-indenizar-herdeiros-de-compositor#webpage" }, "articleBody": "São Paulo — A Justiça de São Paulo condenou o diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) a pagar uma indenização de R$ 627,5 mil aos herdeiros do compositor Billy Blanco, que morreu em 2011, pelo uso indevido de uma canção na campanha eleitoral de 2014. A juíza Elaine Faria Evaristo determinou a penhora de 10% do valor mensal arrecadado pelo fundo partidário do diretório e o ree da quantia à conta vinculada aos indenizados até o pagamento integral da dívida. Segundo o processo, o partido utilizou indevidamente a música “Amanhecendo” na campanha de deputados estaduais naquele pleito. O processo foi aberto ainda em 2014 pelos herdeiros de Billy Blanco e pela editora Fermanta, que possui a cessão dos direitos autorais. “Letras e comos distintos” No processo, o PT argumentou que as músicas utilizadas na campanha são “completamente diferentes” da canção, com tonalidades, harmonia, letras e comos distintos, havendo coincidência em “apenas um pequeno trecho”. O argumento não foi acatado pela juíza. Leia também São Paulo ViaMobilidade demite 6 agentes que mataram jovem em estação de trem São Paulo PM que jogou homem de ponte é preso após pedido da Corregedoria São Paulo PM faz maior apreensão de cocaína da história de São Paulo São Paulo “Só quis levantar do chão”, disse PM sobre homem arremessado de ponte Análise pericial incluída no processo apontou que “mesmo com poucos comos [a peça] usou trechos marcantes da composição” e que o fato de ter utilizado outra tonalidade “não afasta a constatação de utilização da música do compositor”. Em nota, o diretório estadual do PT afirmou que estar ciente da decisão e que tomou as medidas judiciais cabíveis. “Confiamos na justiça e no posterior afastamento da penhora”, completa. Receba notícias de São Paulo no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo! Basta ar o canal de notícias do Metrópoles no WhatsApp. Fique por dentro do que acontece em São Paulo. Siga o perfil do Metrópoles SP no Instagram. Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre São Paulo por meio do WhatsApp do Metrópoles SP: (11) 99467-7776.", "keywords": "São Paulo, PT, campanha eleitoral, indenização, processo, Tribunal de Justiça de São Paulo, música", "headline": "TJSP penhora R$ 627 mil do PT para indenizar herdeiros de compositor", "locationCreated": { "@type": "Place", "name": "São Paulo, São Paulo, Brasil", "geo": { "@type": "GeoCoordinates", "latitude": "-23.5625703", "longitude": "-46.6945706" } } } ] }TJSP penhora R$ 627 mil do PT para indenizar herdeiros de compositor | Metrópolesbody { font-family: 'Merriweather', serif; } @font-face { font-family: 'Merriweather-Regular'; src: local('Merriweather-Regular'), url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-regular.woff2') format('woff2'), url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-regular.woff') format('woff'); font-display: swap; } @font-face { font-family: 'Merriweather-Bold'; src: local('Merriweather-Bold'), url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-bold.woff2') format('woff2'), url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-bold.woff') format('woff'); font-display: swap; } @font-face { font-family: 'Merriweather-Heavy'; src: local('Merriweather-Heavy'), url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-heavy.woff2') format('woff2'), url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-heavy.woff') format('woff'); font-display: swap; } @font-face { font-family: 'Merriweather-Italic'; src: local('Merriweather-Italic'), url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-italic.woff2') format('woff2'), url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-italic.woff') format('woff'); font-display: swap; }
metropoles.com

TJSP penhora R$ 627 mil do PT para indenizar herdeiros de compositor

Justiça entendeu que partido usou indevidamente a canção “Amanhecendo”, de Billy Blanco, na campanha de deputados estaduais em 2014

atualizado

metropoles.com

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Divulgação
billy blanco
1 de 1 billy blanco - Foto: Divulgação

São Paulo — A Justiça de São Paulo condenou o diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) a pagar uma indenização de R$ 627,5 mil aos herdeiros do compositor Billy Blanco, que morreu em 2011, pelo uso indevido de uma canção na campanha eleitoral de 2014.

A juíza Elaine Faria Evaristo determinou a penhora de 10% do valor mensal arrecadado pelo fundo partidário do diretório e o ree da quantia à conta vinculada aos indenizados até o pagamento integral da dívida.

Segundo o processo, o partido utilizou indevidamente a música “Amanhecendo” na campanha de deputados estaduais naquele pleito. O processo foi aberto ainda em 2014 pelos herdeiros de Billy Blanco e pela editora Fermanta, que possui a cessão dos direitos autorais.

“Letras e comos distintos”

No processo, o PT argumentou que as músicas utilizadas na campanha são “completamente diferentes” da canção, com tonalidades, harmonia, letras e comos distintos, havendo coincidência em “apenas um pequeno trecho”. O argumento não foi acatado pela juíza.

Análise pericial incluída no processo apontou que “mesmo com poucos comos [a peça] usou trechos marcantes da composição” e que o fato de ter utilizado outra tonalidade “não afasta a constatação de utilização da música do compositor”.

Em nota, o diretório estadual do PT afirmou que estar ciente da decisão e que tomou as medidas judiciais cabíveis. “Confiamos na justiça e no posterior afastamento da penhora”, completa.

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os os a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comSão Paulo

Você quer ficar por dentro das notícias de São Paulo e receber notificações em tempo real?