Quanto tempo Cupertino, condenado a 98 anos, deve ficar na prisão

Condenado a 98 anos de prisão pelas mortes do ator Rafael Miguel e dos pais dele, Miriam Selma e João Alcisio, em junho de 2019, Paulo Cupertino vai cumprir pena em regime fechado pelo triplo homicídio, conforme decisão do Tribunal do Júri dessa sexta-feira (30/5).

Um dos pontos questionados após a sentença proferida depois de dois dias de julgamento, em São Paulo, é quanto tempo o assassino, que tem 54 anos de idade, ará atrás das grades.

Responsável pela acusação, o promotor Thiago Marin, do Ministério Público (MPSP), explicou como funciona a progressão da pena. “É necessário cumprir dois quintos, ou seja, 40%. Vamos arredondar: isso vai dar aproximadamente 39 anos e alguns meses, para progredir para o semiaberto.”

Atualmente, a legislação brasileira determina 40 anos como o máximo para cumprimento de pena privativa de liberdade. Para o promotor, a pena rigorosa deve ser um novo parâmetro para a Justiça brasileira.

“Que essa sentença sirva de espelho para todas as demais sentenças. É uma sentença extremamente justa, impecável. Que seja um norte, um caminho, um paradigma, para a gente acabar com essa cultura da pena mínima no Brasil”, avaliou Marin.

Pronunciamento da filha

Após a determinação da pena no julgamento, a filha de Cupertino se manifestou. Em vídeo postado em uma rede social, Isabela Tibcherani, de 21 anos, disse que “sentiu no coração” a necessidade de fazer um pronunciamento. “Durante todos esses anos que a gente esperou para ter um desfecho aceitável, um senso de justiça de fato”, analisou.

“Vamos seguir com a vida, como eu já vinha fazendo, mas agora com a certeza de que o grande culpado de todo o caos vai pagar pelo que fez”, completou Isabela.

O julgamento de Cupertino

• O julgamento de Cupertino pelo Tribunal do Júri começou na quinta-feira (29/5), no Fórum Criminal da Barra Funda, zona oeste da capital paulista, com o sorteio dos jurados. De uma lista de 25 nomes, sete foram sorteados para compor o Conselho de Sentença.
• Os jurados sorteados fizeram a leitura das peças principais do processo, para se inteirar do caso julgado.
• O Conselho de Sentença que decide sobre a condenação ou absolvição dos réus, cabendo ao juiz somente presidir os trabalhos, realizar a dosimetria da pena em caso de condenação e redigir a sentença.
• Após a leitura dos casos, ocorreu as oitivas das testemunhas.
• Nessa sexta-feira (30/5), houve a fase dos debates, quando representantes da acusação, da defesa e do Ministério Público expam teses ao Conselho de Sentença.
• Após os debates, o Conselho de Sentença se reúne na sala secreta para votar os quesitos e decidir sobre a condenação ou absolvição dos réus.
• A etapa final foi a preparação da pena e leitura da sentença pelo juiz.
• Paulo Cupertino Matias foi considerado culpado e condenado a 98 anos de prisão em regime inicial fechado.

Relembre o crime

O triplo assassinato aconteceu em 2019 em Pedreira, na zona sul de São Paulo. De acordo com denúncia do Ministério Público, Paulo Cupertino matou o ator Rafael Miguel, que na época tinha 22 anos, o pai dele, João Alcisio Miguel, de 52, e a mãe, Miriam Selma Miguel, de 50, porque não aceitava o namoro do jovem com a filha dele, Isabela Tibcherani, na época com 18 anos.

Os pais do ator estavam no local porque queriam conversar com Cupertino sobre o namoro dos filhos.

Segundo a investigação, Cupertino disparou 13 vezes contra as vítimas. Depois do crime, fugiu para Mato Grosso do Sul e, em seguida, para o Paraguai. O acusado foi preso na mesma região onde o crime ocorreu, escondido em um hotel, em maio de 2022.

O Ministério Público acusou o empresário de triplo homicídio qualificado. A pena para homicídio qualificado no Brasil é de 12 a 30 anos de reclusão. O advogado de Isabela, Guilherme Wiltshire, esperava que Cupertino fosse condenado pelo Tribunal do Júri, e sentenciado a cerca de 100 anos de prisão.