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Tarcísio sanciona reajuste de 6% para o funcionalismo de São Paulo

Reajuste vai beneficiar 684,5 mil servidores em quadros ativos, aposentados e pensionistas; impacto no Orçamento será de R$ 1,4 bi este ano

Angélica Sales

19/07/2023 08:44, atualizado 19/07/2023 14:55

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Governo do Estado de São Paulo/Divulgação

Tarcísio de Freitas fala em microfone durante evento do governo de SP

1 de 1 Tarcísio de Freitas fala em microfone durante evento do governo de SP - Foto: Governo do Estado de São Paulo/Divulgação

São Paulo – O governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta quarta-feira (19) o projeto que estabelece aumento salarial de 6% para o servidores públicos da istração direta, Procuradoria Geral do Estado, Controladoria Geral do Estado e autarquias paulistas.

O projeto havia sido encaminhado pelo governo de São Paulo para a Assembleia Legislativa do Estado (Alesp) no final de junho.

Segundo o governo, o reajuste, acima da inflação do último ano pelo índice do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), vai beneficiar 684,5 mil servidores de São Paulo em quadros ativos, aposentados e pensionistas.

O aumento contempla, de acordo com o governo, servidores de classes e carreiras de 17 áreas de atuação ou atribuição na istração paulista e é válido de modo retroativo desde 1º de julho.

O índice de 6% também será aplicado em reajustes da Unidade Básica de Valor (UBV) de R$ 113,85 para R$ 120,68, que é a base de cálculo para gratificações e vantagens pecuniárias do funcionalismo estadual, além de adicionais a servidores da Educação.

Impacto orçamentário

O impacto orçamentário do aumento salarial para este ano é de R$ 1,4 bilhão. Para 2024, o custo projetado será de R$ 2,6 bilhões por ano, que deverá estar previsto na lei orçamentária anual.

O reajuste não abrange profissionais da ativa e aposentados das polícias civil, militar e técnico-científica, que tiveram aumentos salariais definidos em lei aprovada pela Alesp em maio e sancionada neste mês pelo governador.