Ex-funcionária da Unicamp suspeita de desviar R$ 5,4 milhões vira ré

A Justiça de Campinas tornou ré a ex-funcionária Ligiane Marinho de Ávila, suspeita de desviar R$ 5,4 milhões em verbas de pesquisa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), no Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

A denúncia foi apresentada pelo promotor de Justiça Fernando Vianna e acatada no dia 23 de abril. O texto aponta que Ligiane teria praticado os crimes de peculato por 27 vezes e de lavagem de capitais por, ao menos, 189 vezes, no período de 2017 até o começo de 2024.

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) informou que a suspeita teve pedido de prisão preventiva decretado durante as investigações, mas segue foragida.

A Unicamp informou, por meio de nota, que recebeu em 5 de maio a manifestação do MPSP com a apresentação de novos indícios relacionados ao caso e o ofício solicitando a instauração de sindicância istrativa. A universidade está, no momento, analisando o material enviado pelo Ministério Público e enviará resposta dentro do prazo de 30 dias estabelecido.

“A Unicamp apurou os fatos internamente por meio da instauração de sindicância istrativa, na qual foram ouvidos diversos servidores e analisados documentos pertinentes. Ao final dos trabalhos, a Comissão de Sindicância recomendou a adoção de medidas istrativas voltadas à melhoria dos escritórios de apoio, concluindo pelo arquivamento do processo”, dizia a nota.

A universidade também ressaltou que os recursos desviados são oriundos da Fapesp. “Nas ações movidas por docentes contra a FAPESP, a Unicamp e a FUNCAMP, as decisões de mérito têm sido favoráveis à Universidade, com a condenação dos docentes ao ressarcimento dos valores à fundação. Assim, até o momento, não há risco concreto ao patrimônio público da Unicamp”, explicaram.

No dia 16 de abril, o reitor da universidade, professor Antonio José de Almeida Meirelles, manifestou que não haviam sido apresentadas novas provas que justificassem a abertura de novo processo de sindicância e que seria necessário aguardar o avanço do inquérito policial e das ações judiciais para eventual reavaliação do caso.

“Nesse sentido, a Unicamp reitera que não houve qualquer omissão por parte do ex-reitor na condução do caso, tendo ele determinado a apuração dos fatos e instaurado sindicância istrativa”, finalizava a nota.

Desvio de verbas na Fapesp

No começo de maio, a Fapesp confirmou irregularidades em contas de projetos desenvolvidos no Instituto de Biologia da Unicamp. Segundo a entidade, foram desviados R$ 5,4 milhões, principalmente por Ligiane Marinho de Ávila, prestadora de serviços no local. As irregularidades nas prestações de contas ocorriam por meio de notas fiscais fraudulentas.

A suspeita surgiu, de acordo com a Fapesp, durante a análise da prestação de contas de um projeto específico, quando se constatou que os mesmos problemas se repetiam em outras pesquisas.

“Essas incongruências eram indicativas de desvios de recursos públicos concedidos pela Fapesp, praticados dolosamente por uma empregada do escritório de apoio vinculado à Fundação de Desenvolvimento da Unicamp (Funcamp)/Unicamp, e ocorriam por meio da emissão e pagamento de notas fiscais fraudulentas emitidas por microempresa de sua titularidade, além de transferências bancárias para sua conta pessoal”, diz, em nota.

A Fapesp também afirma que pesquisadores responsáveis pelos estudos “contribuíram culposamente” para a ocorrência dos desvios, “já que franquearam, indevidamente, o o de terceiros às contas bancárias vinculadas aos projetos”. Diante da fraude, a Fapesp já ajuizou ações contra 34 pesquisadores.

A fundação afirma que as ações tramitam na 1ª, 2ª e 3ª Varas da Fazenda Pública da Comarca de Campinas e também em São Paulo. A maioria dos processos ainda está em fase de instrução.

Em três casos, já houve decisão favorável à Fapesp e pesquisadores foram obrigados pela Justiça a devolver, somados, mais de R$ 300 mil, com correção monetária e juros.

“​Há, também, casos de dois pesquisadores que optaram por realizar o ressarcimento pela via istrativa, que somados totalizam R$ 38.229,20. Tais valores já foram devolvidos”, destacou a Fapesp, em nota.

Segundo a fundação, relatório concluiu que, entre 2013 e 2024, houve potencial desvio de R$ 5.384.215,88. “Desse valor, R$ 5.077.075,88 foram desviados através de contas bancárias de Ligiane Marinho, ex-empregada da Funcamp, e o restante por meio de contas vinculadas a três pessoas jurídicas”, afirma a entidade.