Prefeitura revoga edital para construção de 158 km de ciclovias em SP
Edital para construção de 158 km de ciclovia em SP foi revogado pela prefeitura após questionamento do Tribunal de Contas do Município
atualizado
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São Paulo — A Prefeitura de São Paulo revogou a licitação para construção de 158 quilômetros de ciclovias na capital paulista. A medida atende a um questionamento do Tribunal de Contas do Município (TCM) e foi publicada no Diário Oficial nessa segunda-feira (25/2).
O edital previa a contratação de serviços de engenharia para a construção de ciclovias nas vias públicas da capital, mas ou por um questionamento do TCM por não ter demonstrado a devida relevância técnica das obras.
A princípio, o edital Nº 02/2023, publicado no final de 2023, previa um orçamento estimado em R$ R$ 371 milhões para a construção das estruturas em 25 subprefeituras. O processo licitatório seria feito em três lotes a partir da modalidade de menor preço.
As novas ciclovias fazem parte do Plano de Metas 2021/2024 da cidade, que prevê a criação de 300 quilômetros de estrutura na cidade.
Após a publicação da medida de revogação do edital, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte disse que deverá abrir um novo processo licitatório após realização de estudos técnicos e ajustes, atendendo às recomendações do TCM.
Em relação à possibilidade de descumprimento da meta de ciclovias, a prefeitura disse que “o Programa de Metas 2025-2028 está em elaboração até 31/03, conforme previsto pela legislação. Após sua publicação, será submetido às audiências do ciclo participativo nas 32 subprefeituras da cidade, bem como com a sociedade civil”.
Consultado pelo Metrópoles, o TCM enviou uma nota informando que “a decisão de revogar a licitação está no campo de discricionariedade da gestão municipal. Se houver a publicação de um novo edital, o Tribunal analisará seu conteúdo para verificar a presença ou não de alguma impropriedade”.
