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Prefeitura de São Paulo pede rescisão contratual com Enel ao TCU

Prefeitura de SP pediu nesta quarta (31/1) ao TCU a rescisão contratual com a concessionária Enel; istração alega falha na fiscalização

William Cardoso

31/01/2024 19:16, atualizado 31/01/2024 19:16

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Imagem mostra copa de árvore sobre Kombi - Metrópoles

1 de 1 Imagem mostra copa de árvore sobre Kombi - Metrópoles - Foto: William Cardoso/Metrópoles

São Paulo — A Prefeitura de São Paulo entrou nesta quarta-feira (31/1) no Tribunal de Contas da União (TCU) com pedido de rescisão contratual com a concessionária Enel, por “sucessivas falhas na prestação do serviço”. A istração municipal também pede mais rigor na fiscalização sobre o serviço da concessionária na capital paulista.

Segundo a prefeitura, o ofício detalha as falhas na prestação do serviço e os transtornos causados à população. De acordo com a istração municipal, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) entregou os documentos diretamente ao presidente do TCU, o ministro Bruno Dantos.

Entre os documentos estão relatórios com reclamações ao Procon e prejuízos às unidades de saúde, além de outros prédios públicos.
A prefeitura diz que, antes de ir ao TCU, já havia pedido à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o cancelamento do contrato de concessão, que é federal.

Em novembro, a prefeitura entrou com ação na Justiça obrigando a Enel a apresentar um plano de contingência e um cronograma preventivo para o período de chuvas.

Procurada pelo Metrópoles, a Enel disse que não vai comentar.