Deputado mais votado de SP, Suplicy tem contas de campanha reprovadas

São Paulo – Deputado estadual mais votado em São Paulo, Eduardo Suplicy (PT) teve as contas de campanha eleitoral reprovadas de forma unânime pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

O tribunal apontou irregularidades na terceirização dos serviços de panfletagem pagos pela campanha do petista com recursos do fundo eleitoral.

Segundo o relator, o desembargador Silmar Fernandes, a empresa contratada pela campanha de Suplicy contratou cinco equipes – com cinco integrantes cada – para o serviço. Nenhum dos contratos individuais de trabalho foi entregue ao TRE-SP.

“A contratação de empresa de terceirização de mão-de-obra não afasta a obrigatoriedade de apresentação dos contratos e recibos de pagamento relativos aos prestadores de serviços por ela contratados”, observa Fernandes.

Além disso, o total declarado pela campanha no contrato com a empresa – de R$ 35.000 – difere da soma dos valores destinados pela empresa às equipes (R$ 17.500).

Outro fator destacado pelo relator foi a incompatibilidade entre os dias de trabalho contratados e os efetivamente trabalhados pelos funcionários.

Contas reprovadas

Fernandes justificou que a desaprovação das contas se deve pelo fato de que os contratos individuais não declarados correspondem a mais de 10% do valor total pago à empresa de panfletagem. O Tribunal tem como regra reprovar as contas quando as irregularidades ultraam os 5% das despesas.

Assim, foi determinado que Suplicy pague R$ 36.200 ao Tesouro Nacional. A decisão ainda cabe recurso.

A reprovação das contas não impede a diplomação do futuro deputado, marcada para o dia 19 de dezembro. Suplicy foi eleito com 807 mil votos, quase três vezes mais do que o psolista Carlos Giannazi, segundo deputado estadual mais votado em SP.

Procurado pelo Metrópoles, Eduardo Suplicy não respondeu se vai recorrer da decisão.