Alvo de polêmica, reconhecimento facial vira política para Cracolândia
Atuação do governo de SP na Cracolândia mira tecnologia que é alvo de investigação do MP por “possíveis violações de direitos humanos”
atualizado
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São Paulo – Após a Prefeitura de São Paulo suspender um pregão eletrônico para adquirir câmeras de reconhecimento facial, o governo estadual anunciou que pretende adotar a tecnologia na região da Cracolândia com o objetivo de identificar os traficantes que atuam na área.
A medida foi anunciada nessa terça-feira (24/1) pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) como parte da estratégia de atuação conjunta na região.
Ao menos 500 câmeras serão adquiridas para transmitir, em tempo real, imagens do subdistrito da Sé, no centro da capital paulista. A operação ficara a cargo do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), ligado à Secretaria da Segurança Pública.
Segundo o secretário-executivo de Projetos Estratégicos do município, Alexis Vargas, as novas câmeras de reconhecimento facial são complementares ao projeto da Prefeitura.
“Onde o governo colocar [as câmeras], não vamos precisar colocar as nossas. A gente vai se complementar”, disse Vargas.
Smart Sampa
Em dezembro, a Prefeitura suspendeu o pregão eletrônico para a contratação do sistema de monitoramento conhecido como Smart Sampa. O edital foi lançado em novembro e previa identificar e rastrear pessoas por meio de reconhecimento facial e da cor da pele.
Além disso, as câmeras acusariam “vadiagem e permanência” para comportamentos considerados suspeitos.
O edital foi criticado por diversas organizações e entidades, que apontaram racismo por trás da tecnologia e também o descumprimento de uma série de direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados.
Na mira do MP
Na semana ada, o MPSP abriu um inquérito para investigar “possíveis violações de direitos humanos” do Smart Sampa. A Prefeitura tem até o dia 15 de fevereiro para informar a Procuradoria sobre quais serão os bancos de dados utilizados para o reconhecimento facial.
Apesar da polêmica envolvida, Tarcísio afirmou que a adoção da medida na Cracolândia permitirá que as forças de segurança saiam “da câmera analógica para a câmera digital.”
“Nós vamos ter câmeras 5G, câmeras digitais para observar o que está acontecendo. Verificar, por exemplo, a atuação dos criminosos, poder abordar de forma mais qualificada e mais assertiva esses criminosos. Tirar esses caras de circulação”, disse o governador.
