MPSP recomenda interrupção de jogos de futebol por racismo e homofobia

São Paulo — Em prol do combate ao racismo e à homofobia nos estádios, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) quer que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) em a pausar jogos quando houver atos discriminatórios nos estádios.

“Entre as medidas, está a nossa recomendação para a interrupção das partidas e identificação dos autores dos crimes logo após a sua ocorrência e apresentação as autoridades”, explica o promotor Roberto Bacal ao Metrópoles.

Por meio de um inquérito civil, em 27 de janeiro, a Promotoria de Justiça de Direitos Humanos – Inclusão Social demandou que as entidades apresentem informações sobre as ações desenvolvidas para enfrentar o preconceito em eventos esportivos.

Racismo e homofobia no futebol

• De acordo com os últimos dados divulgados pelo Observatório da Discriminação Racial no Futebol, ao longo de 2023, foram registradas 222 incidentes de discriminação no Brasil, incluindo o futebol e outros esportes.
• Do total, 74% dos casos ocorreram em estádios.

No âmbito da investigação, a promotora Ana Beatriz Frontini solicitou à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) que forneça dados que comprovem a atuação preventiva do governo estadual, em meio à gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos), para coibir casos de preconceito nas disputas de futebol no território paulista. Ela também pleiteou dados atualizados ao Observatório da Discriminação Racial no Futebol.

Em resposta à solicitação do MPSP, a SJC diz que elabora um parecer técnico, em acordo ao prazo, seguindo os trâmites legais e mantendo o compromisso com a transparência.

“A Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo (SJC) repudia todas as formas de discriminação social e atua no combate a prática, incluindo racismo e homofobia. Com foco na conscientização e no enfrentamento, a pasta mantém as coordenadorias de Políticas para a População Negra (PN) e de Políticas para a Diversidade Sexual (DS), que desenvolvem políticas públicas de promoção a educação em direitos humanos e relações étnico-raciais, sempre em diálogo com a sociedade. O estado de São Paulo possui as leis nº 14.187/2010 e nº 10.948/2001, que prevêem orientações e punições istrativas para casos de intolerância consumada. Ambas as legislações têm caráter pedagógico, garantem o respeito à dignidade humana e a responsabilização daqueles que violam os direitos fundamentais”, diz o texto divulgado pela pasta.

Procuradas pelo Metrópoles, a CBF e a Conmebol não se pronunciaram sobre o assunto. O espaço segue aberto para manifestações.