MP tenta último acordo antes pedir quebra de contrato da ViaMobilidade
Promotoria do Patrimônio Público do MPSP aguarda plano de ação da ViaMobilidade que deve ser apresentado até a semana que vem
atualizado
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São Paulo – O Ministério Público de São Paulo (MPSP) tentará um último acordo com a ViaMobilidade até quarta-feira que vem (15/2) antes de propor uma ação contra a empresa, para pedir a rescisão do contrato de concessão com o governo de São Paulo, por causa da série de falhas nas operações das Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda dos trens metropolitanos.
Nesta quarta (8/2), a Promotoria do Patrimônio Público e Social recebeu diretores da empresa e um grupo de cinco advogados, que se comprometeram a apresentar dentro de uma semana um plano de trabalho para reduzir o número de ocorrências nas linhas.
No encontro, a empresa apresentou dados sobre investimentos já realizados e planos de investimentos futuros. O MPSP havia pedido explicações sobre o aumento de falhas.
Munidos de amplo material técnico colhidos por peritos do Ministério Público, porém, os promotores do caso estão céticos de que o plano possa evitar a propositura de alguma ação judicial, segundo fontes próximas da investigação.
A promotoria estuda apresentar, na eventual ação judicial, um pedido de liminar solicitado a ruptura do contrato. O principal argumento é que ainda há riscos de novos descarrilamentos de trens (já ocorreram três no último ano) e um novo acidente deste tipo poderia resultar em mortes.
Caso a Justiça conceda a liminar, a expectativa é que as linhas voltem a ser operadas pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (TM).
O caso vem preocupando o governo do Estado. Auxiliares do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) procuraram, no começo do mês, o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, para tentar buscar uma solução que não envolva rompimento do acordo.
Sarrubbo vem mantendo a independência institucional dos promotores do caso, mas advoga pelo diálogo entre os envolvidos.
O MP tem um inquérito aberto para apurar as falhas nos trens desde o fim do ano ado. A ViaMobilidade assumiu as linhas 8 e 9 em janeiro de 2022 e, desde então, o número de acidentes e de paralisações aumentou.
