MP de Contas investiga contrato de R$ 62,5 mi para privatizar o Metrô
Procuradora-geral determina abertura de procedimento para apurar legalidade de contratação de consultoria para a privatização do Metrô
atualizado
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São Paulo — O Ministério Público de Contas vai investigar a contratação da consultoria International Finance Corporation (IFC), pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), para a elaboração de um estudo de viabilidade de privatização das linhas do Metrô. O contrato, assinado em agosto, prevê pagamento de R$ 62,5 milhões à consultoria e foi feito sem licitação.
A investigação foi aberta após representação do deputado estadual Guilherme Cortez (PSol). A procuradora-geral da entidade, Letícia Formoso Delsin Matuck Feres, determinou que o tema fosse distribuído de forma aleatória a um dos procuradores, que irá propor uma eventual representação sobre o tema ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) caso haja irregularidades.
A consultoria é a mesma que fez o estudo de viabilidade para a privatização da Sabesp, principal estatal que o governo pretende privatizar. No caso da Sabesp, o contrato firmado foi de R$ 45 milhões. A entidade é ligada ao Banco Mundial.
O Metrô a por grave crise financeira desde a pandemia de Covid, acumulando um prejuízo de R$ 3,6 bilhões nos últimos dois anos. No primeiro semestre de 2023, o governo paulista precisou injetar R$ 70 milhões recursos dos cofres públicos, por meio de subsídios, para manter o atendimento aos usuários.
Em São Paulo, quatro das seis linhas de metrô são istradas pela estatal (as linhas 4-Amarela e 5-Lilás estão concedidas ao Grupo CCR). Outras duas linhas em construção (6-Laranja e 17-Ouro) também já estão concedidas — a primeira ao grupo espanhol Acciona e a segunda, novamente, à CCR.
Uma das propostas sob análise dos técnicos é que novas concessões sejam restritas apenas à construção de novas linhas.
A possível privatização do Metrô é o centro de uma greve que metroviários marcaram para o próximo dia 2, em conjunto com servidores da Sabesp e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (TM).
