SP: motorista que matou cicloativista é condenado a 12 anos de prisão
Marina Kohler Harkot pedalava em 2020 na zona oeste de SP quando foi atropelada e morta pelo motorista embriagado José Maria da Costa Júnior
atualizado
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São Paulo — A Justiça condenou a 12 anos de prisão em regime fechado o motorista José Maria da Costa Júnior, que dirigia embriagado quando atropelou e matou a socióloga e cicloativista Marina Kohler Harkot, de 28 anos, na zona oeste de São Paulo, em 7 de novembro de 2020. José Maria ainda deverá cumprir mais um ano de detenção por omissão de socorro e condução de veículo automotor com capacidade psicomotora alterada. Ele pode recorrer em liberdade.
O julgamento foi realizado pela 5ª Vara do Júri no Fórum Criminal da Barra Funda nessa quinta-feira (23/1). Na sentença, a juíza Isadora Botti Beraldo Moro observou que “o Conselho de Sentença, por pelo menos quatro votos, reconheceu a materialidade e a autoria do crime de homicídio consumado, negou que o réu devesse ser absolvido, reconheceu o dolo eventual, e a qualificadora do artigo 121, §2º, inciso III, do Código Penal [homicídio por motivo fútil]”.
O que se sabe:
- Marina voltava para casa em sua bicicleta quando foi atropelada pelo réu, que, além de estar embriagado, trafegava em alta velocidade e não prestou socorro;
- Câmeras de segurança flagraram o réu chegando em sua residência após o acidente visivelmente alterado pela bebida e gargalhando;
- As imagens foram feitas na hora em que José Maria supostamente estava reunindo itens pessoais para fugir e destruindo provas do acontecimento;
- No início das investigações, o réu ficou foragido. Ele apareceu após advertência do Delegado sobre expedição de mandado de prisão;
- José Maria da Costa Júnior respondeu por homicídio doloso qualificado por ter causado perigo comum com sua conduta;
- O julgamento do motorista havia sido marcado para junho de 2024, mas foi adiado após a defesa do réu apresentar um atestado médico de dengue;
- A doença não foi comprovada e o Ministério Público de São Paulo requereu instauração de procedimento para investigar a médica responsável pelo atestado;
- O motorista foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado pelo crime de homicídio e a mais um ano de detenção por omissão de socorro e condução de veículo automotor com capacidade psicomotora alterada.
- Ele pode recorrer em liberdade.
A juíza ainda esclareceu que o júri reconheceu a autoria e materialidade dos crimes conexos, previstos no Código de Trânsito Brasileiro, de fuga do local do acidente e direção sob efeito de álcool ou drogas.
José Maria está também suspenso/proibido do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de cinco anos.
Marina Kohler Harkot tinha 28 anos e era uma estudiosa de mobilidade urbana e ativismo. Ela era socióloga pela Universidade de São Paulo (USP), cursava doutorado e atuava como pesquisadora do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade /FAU-USP).
Motorista embriagado atropela e mata ciclista
Por volta das 23h50 de um sábado, dia 7 de novembro de 2020, Marina Kohler Harkot trafegava em sua bicicleta pela Avenida Paulo VI, no Sumaré, zona oeste da capital paulista, quando foi atingida por um carro. A jovem morreu no local.
Segundo a Polícia Militar, ela foi atingida por um carro por volta da meia noite. O motorista, o empresário José Maria da Costa Júnior, fugiu sem prestar socorro e a jovem morreu no local.
Ele é acusado de estar dirigindo embriagado e em alta velocidade no momento do acidente, além de ter fugido do local. A denúncia feita pelo MPSP na ocasião registra que, no dia 8 de novembro, em estado de embriaguez, José Maria dirigia pela Avenida Paulo VI e “empreendeu elevada e irrazoável velocidade”, vindo a atropelar Marina Kohler Harkot.
Segundo o promotor Rogério Leão Zagallo, o motorista “realmente assumiu o risco de causar a morte da vítima, sobretudo porque conduzia embriagado um veículo automotor, além de fazê-lo em velocidade absolutamente incompatível com a avenida na qual ele transitava”.
A investigação da Polícia Civil concluiu que José Maria tomou bebida alcoólica momentos antes de dirigir e atropelar Marina. Vídeos de um bar registram que ele estava bebendo. A comanda do estabelecimento informa que o motorista bebeu uísque.
Marina Kohler Harkot
Marina era ativista feminista e de movimentos que defendiam melhores políticas de mobilidade urbana. Levou sua luta também para a vida acadêmica. Sua dissertação de mestrado, “A bicicleta e as mulheres: mobilidade ativa, gênero e desigualdades socioterritoriais em São Paulo”, é uma referência acadêmica sobre o tema no Brasil e internacionalmente.
Segundo informações de seu currículo Lattes, ela vinha se aprofundando em sua pesquisa de doutorado “no debate sobre segregação socioterritorial a partir de abordagens de gênero, raça e sexualidade”. Na dissertação de mestrado, defendida em 2018, Marina já havia estudado a relação entre gênero, mobilidade e desigualdade.
