Livros didáticos: oposição a Tarcísio cobra explicações e aciona TCE
Partidos de oposição ao governo Tarcísio acionaram TCE, Defensoria Pública e MPSP contra recusa de livros didáticos em escolas estaduais
atualizado
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São Paulo – Partidos de oposição ao governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), PSol e PT cobraram, nesta sexta-feira (4/8), explicações sobre a recusa de livros didáticos nas escolas estaduais a partir do 6º ano.
A deputada federal Luciene Cavalcanti e o deputado estadual Carlos Giannazi, ambos do PSol, acionaram o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) e a Defensoria Pública. Os dois pediram aos órgãos que solicitem ao governo dados sobre escolas estaduais que contam com “salas digitalizadas com data show, computador, caixa de som e internet”.
“Os livros constituem um instrumento fundamental de o ao conhecimento. Nós estamos em um contexto de retomada da pandemia onde a gente já constatou o agravamento da exclusão da desigualdade social e um dos principais fatores é o não o às principais tecnologias, equipamentos, internet e a falta de políticas nesse sentido”, disse Luciene ao Metrópoles.
Nas representações, os psolistas argumentaram que há escolas sem estrutura de água e energia na rede pública e que a decisão não consultou a comunidade escolar.
Líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o deputado Paulo Fiorilo enviou um requerimento ao secretário de Educação, Renato Feder, pedindo informações sobre as evidências que foram utilizadas pela pasta para adotar a decisão e como é feita a distribuição de computadores na rede pública de ensino.
O PT também acionou o Ministério Público de São Paulo (MPSP) para que as novas medidas anunciadas pelo governo Tarcísio sejam investigadas. Na quinta-feira (3/8), o MPSP abriu um inquérito civil para apurar o caso.
Recusa sobre os livros didáticos
É a primeira vez que o estado de São Paulo não utilizará os livros didáticos fornecidos pelo Ministério da Educação (MEC) por meio do Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD).
No lugar dos livros, a secretaria de Educação pretende utilizar conteúdo próprio e digital para os anos finais do Fundamental e do Ensino Médio.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Feder disse que o conteúdo digital terá elementos diferenciados para o aprendizado, como imagens 3D e jogos, e disse que a aula será uma “grande TV”.
A medida foi muito criticada por professores e alunos ouvidos pelo Metrópoles, que mencionaram a falta de infraestrutura das escolas e defenderam o uso do material impresso para guiar os estudos.
