Justiça veta gestão Nunes de fazer novas demolições no Parque do Povo

São Paulo — A Justiça de São Paulo vetou, nesta terça-feira (18/2), a Prefeitura de São Paulo de fazer novas demolições no Parque do Povo, na zona sul. A proibição ocorre após a gestão de Ricardo Nunes (MDB) destruir o Teatro Vento Forte e a Escola de Capoeira Angola Cruzeiro do Sul, que ficavam no local, na última quinta-feira (13/2).

Na decisão, o juiz Evandro Carlos de Oliveira , da 7ª Vara de Fazenda Pública, destacou que o espaço é tombado pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp). O magistrado destacou que configuram exceções apenas casos de manutenção da “segurança dos usuários do local em caso de risco de desabamento ou outro relevante”.

Demolição no Parque do Povo

• A prefeitura acabou com o teatro e a escola de capoeira sem a autorização prévia do conselho estadual de patrimônio.
• Em 1995, o Parque do Povo foi tombado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat). O objetivo é a preservação da base material para a realização das atividades culturais e de lazer desenvolvidas.
• A gestão de Ricardo Nunes alega que a demolição no parque foi feita conforme a legislação vigente, apesar de o conselho afirmar que não registrou pedidos recentes de intervenção no local.
• Na Justiça, a ação foi movida por políticos do PSol de São Paulo: a deputada federal Luciene Cavalcante, o deputado estadual Carlos Giannazi e o vereador Celso Giannazi.
• Os parlamentares também pediram a realocação dos grupos de teatro e capoeira, assim como indenização pelos danos causados e reconstrução das obras destruídas. No entanto, esses pedidos foram negados pela Justiça.
• O juiz citou Ricardo Nunes e determinou que a gestão municipal se manifeste em até 40 dias úteis.

O que diz a gestão Nunes

Segundo a prefeitura, a ocupação do espaço pelo Teatro Vento Forte apresentava atividades incompatíveis com a resolução do órgão de patrimônio estadual. “A estrutura de alvenaria foi construída em 2012 sem autorização do Condephaat, após o tombamento do local, ocorrido em 1995, e encontrava-se em condições precárias. À época do tombamento, havia na área apenas uma tenda”, argumentou.

“Além disso, a construção estava abandonada e não havia indícios de uso cultural ou teatral. Pelo contrário, o local era utilizado para atividades irregulares, como comércio de bebidas alcoólicas e estacionamento não autorizado, sem o conhecimento da istração municipal, mesma situação constatada em relação à escola de capoeira”, alegou a istração municipal.

A gestão de Nunes destacou ainda que a edificação, construída em 2012, também encontrava-se em desacordo com a própria resolução do tombamento, “que é explícita ao informar que em nenhuma hipótese serão toleradas construções com mais de dois pavimentos ou 10 metros de altura”.

O Teatro Vento Forte está no local desde 1974, e a Escola de Capoeira Angola Cruzeiro do Sul desde 2021, mas em uma estrutura do parque anterior ao tombamento. A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa informou que disponibilizou o Centro Cultural da Diversidade, localizado no Itaim Bibi, para o Mestre Meinha dar continuidade ao projeto.