Juiz militar é afastado após revogar prisão de PM detido por corrupção
O juiz Ronaldo João Roth, do Tribunal de Justiça Militar, revogou prisão de cabo que informava infratores sobre rondas da PM Ambiental
atualizado
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São Paulo — O juiz Ronaldo João Roth, do Tribunal de Justiça Militar (TJM), foi afastado pelo período de dois anos, por meio de um processo istrativo disciplinar, após ter revogado a prisão do cabo Eriki Rodrigo Souza Dias, acusado de corrupção iva.
O policial militar foi preso pela suspeita de realizar “diversas e constantes consultas” nas escalas das equipes da Polícia Ambiental “com o único objetivo de rear essas informações privilegiadas e totalmente sigilosas […] a pessoas envolvidas com pesca ilegal”, diz trecho de documento do TJM obtido pelo Metrópoles.
Ao todo, o cabo realizou 364 consultas, informando aos infratores, de acordo com o documento, os locais em que as equipes de policiamento ambiental iriam fazer patrulhamento, “evitando, assim, que [os pescadores] fossem autuados ou até mesmo presos”.
Para isso, o cabo Eriki recebia dinheiro, via transferências bancárias. O policial chegou a ficar atrás das grades no Presídio Militar Romão Gomes, na zona norte paulistana, de onde saiu após decisão do juiz agora afastado.
Afastamento do juíz
Manifestação do TJM, obtida pelo Metrópoles, aponta que o juiz Ronaldo João Roth teria, “em tese”, descumprido seus deveres como magistrado.
Ainda de acordo com o tribunal militar, Roth “deixara de cumprir e de fazer cumprir com exatidão as disposições legais”, em 20 de outubro do ano ado, quando “decidiu revogar a prisão preventiva do réu”, o cabo Eriki Rodrigo Souza Dias.
Na ocasião, Roth presidia o Conselho Permanente de Justiça da 1ª Auditoria Militar e foi o primeiro a votar na sessão que julgou o caso de Eriki, decidindo pela revogação da prisão do cabo.
Segundo os desembargadores que afastaram o magistrado, essa conduta representou “evidente afronta ao princípio da hierarquia da jurisdição”.
A sessão que decretou o desligamento por dois anos do magistrado ocorreu na segunda-feira (16/9). Os sete desembargadores militares que participaram da sessão foram unânimes na decisão.
No dia seguinte, o corregedor-geral da Justiça Militar paulista, desembargador militar Silvio Hiroshi Oyama, designou para ocupar o lugar de Roth o juiz da 6ª Auditoria Militar, Dalton Abranches Safi, que irá responder “cumulativamente” pela 1ª Auditoria Militar, que era presidida pelo magistrado afastado.
O TJM enviou nota à reportagem, na tarde desta quinta-feira, na qual afirma que, além do caso que gerou o afastamento do juiz, na segunda-feira, ele já havia sido punido “por outros fatos”, no ano ado, “com duas penas de advertência e uma de censura”.
Ronaldo Roth foi procurado pelo Metrópoles nesta quinta-feira (19/9), mas não se manifestou. O espaço segue aberto.
Ex-PM da Rota
Em seu perfil no Instagram, o juiz afirma que trabalhou por 50 anos no serviço público.
Antes de ingressar na Justiça Militar, na qual atua há 30 anos, ele foi policial militar da ativa e destaca seu período na Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) e no Estado Maior da PM.
Como magistrado, Roth afirma ter julgado “milhares de casos” na 1ª Auditoria Militar — a mesma em que proferiu a decisão que beneficiou o cabo Eriki e culminou em seu afastamento.
