Em SP, Barroso ouve apelo de sindicalistas por nova contribuição

São Paulo – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu por mais de duas horas com dirigentes de três das principais centrais sindicais para discutir a nova contribuição sindical. O encontro ocorreu a portas fechadas no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, na tarde desta sexta-feira (6/10).

Participaram do encontro com Barroso os presidentes Sérgio Nobre, da CUT, Miguel Torres, da Força Sindical, e Ricardo Patah, da UGT. Os três se reuniram no Pavilhão de Autoridades, do lado de fora do terminal, mesmo local onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prestou depoimento à Polícia Federal em 2016, após ser alvo de condução coercitiva da 24ª fase da Operação Lava Jato.

Barroso havia sido procurado pelos líderes sindicais no dia de sua posse, na quinta ada (28/9), e se propôs a conversar com eles. Ouvidos pelo Metrópoles, os dirigentes afirmaram que o presidente do STF se interessou no fortalecimento de pautas de negociações coletivas e que deve se reunir novamente, em breve, com representantes de todas as centrais sindicais.

“É muito emblemático que uma das primeiras agendas dele como presidente do STF foi falar com os trabalhadores. É uma sinalização importante”, diz Ricardo Patah, da UGT.

Contribuição sindical

Uma das pautas mais discutidas na reunião foi a validação, pelo STF, de nova contribuição sindical, que pode ser cobrada de empregados em caso de acordo ou convenção coletiva. No entanto, não se trata do retorno do imposto sindical, cuja obrigatoriedade foi derrubada pela reforma trabalhista em 2017.

A mudança no entendimento da Corte se deu por sugestão do próprio Barroso, antes de assumir a presidência do STF. Segundo Miguel Torres, da Força Sindical, o ministro se mostrou interessado na proposta de fortalecimento das negociações coletivas entre trabalhadores e empresários.

“Ele gostou muito, achou a iniciativa muito importante, inclusive da questão da negociação coletiva, que é um meio de diminuir a judicialização dos casos”, afirma.

Em nota, a assessoria de imprensa de Barroso afirmou que o encontro visava estabelecer um “canal de diálogo” entre demandas trabalhistas e o Judiciário.

“Na conversa, os dirigentes informaram sobre questões de interesse dos trabalhadores que estão em discussão perante o STF, como contribuição assistencial e FGTS, além de tratar sobre a necessidade de modernização da estrutura sindical no país e da importância de se valorizar a negociação coletiva”, diz o texto.