Deputados alegam excedente e extrapolam limite de gastos com gabinetes

São Paulo – No mês de outubro de 2024, quatro deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) – dois do PSDB, um do Republicanos e outro do PL – ultraaram o limite mensal de R$ 44,2 mil de gastos com verbas de gabinete e, juntos, somaram quase R$ 200 mil em despesas.

Vinícius Camarinha (PSDB), Danilo Campetti (Republicanos), Carlão Pignatari (PSDB) e Paulo Mansur (PL) extrapolaram o teto de despesas — que inclui gastos com materiais de escritório, serviços de divulgação do mandato, uso de gasolina, viagens e auxílios alimentação e moradia.

A cada mês, os deputados declaram seus gastos à Alesp e solicitam o reembolso dos valores, que ficam disponíveis no próprio site da Assembleia. Diferentemente de outras casas legislativas, como a Câmara dos Deputados, não é possível conferir as notas fiscais das despesas.

Em nota, a Alesp afirmou que o limite mensal para reembolso é de 1.250 Ufesp [unidade fiscal do estado, correspondente a R$ 35,36 em 2024] . “O que ar disso, a Casa não efetua o reembolso do gasto”, disse o texto.

No entanto, valores acima dos R$ 44,2 mil constam no site em um espaço dedicado a “dados relativos às despesas reembolsadas” (confira na imagem abaixo).

As assessorias dos deputados alegaram ao Metrópoles que os gastos são cumulativos, e que o excedente de um mês pode ser utilizado nos meses seguintes.

Os gastos na Alesp

Líder da bancada do PSDB na Alesp, o deputado Vinícius Camarinha foi o campeão nos gastos com verbas de gabinete em outubro, mesmo mês no qual se elegeu prefeito de Marília, no interior paulista. Ele declarou R$ 51,8 mil a uso do mandato, valor que sua assessoria disse ter sido aprovado pela Mesa Diretora da Casa.

“Tais despesas referem-se ao fruto do trabalho do deputado em mais de 153 municípios de regiões que ele representa. Trabalho este que reverte em diversos investimentos e conquistas para a população. Por fim, cumpre informar que o deputado tem como base eleitoral os municípios de Marília e região, situados a 450 km de distância da capital”, diz em nota.

Do total utilizado pelo deputado, R$ 10 mil foram para o serviço de uma relações públicas de Marília, R$ 10 mil com materiais de escritório e outros R$ 10 mil utilizados em uma gráfica.

Danilo Campetti, que assumiu como suplente do Republicanos em junho deste ano, registrou R$ 50,8 mil em despesas no mês: R$ 9,9 mil com uma gráfica, R$ 8,8 mil com locação de veículos, R$ 7,6 mil em agens aéreas, além de R$ 3,5 mil com moradia.

“Entre os gastos, está o uso para deslocamento do deputado à Alesp, pois ele tem como seu domicílio São José do Rio Preto. O valor utilizado pelo gabinete está relacionado ao desempenho das funções parlamentares e dentro das normas vigentes”, diz a equipe do deputado.

Ex-presidente da Alesp, o tucano Carlão Pignatari foi reembolsado em R$ 47,8 mil pelas verbas de gabinete. Os maiores gastos, de R$ 10 mil cada, foram utilizados em uma gráfica e em uma empresa de audiovisual, respectivamente. Ele também faz uso do auxílio-moradia, de R$ 4,8 mil. Procurado, o tucano não se manifestou.

Já o deputado bolsonarista Paulo Mansur gastou R$ 47 mil no mês, sendo R$ 10 mil para divulgação da atividade parlamentar, R$ 10 mil para uma empresa de marketing e outros R$ 10 mil para uma gráfica. Também foram gastos R$ 3,5 mil com moradia.

Em nota, a assessoria de Mansur disse se tratarem de “gastos de real importância”, como o aluguel de carros blindados. “O deputado já sofreu ameaças por se posicionar contra o crime organizado e ter uma postura firme em relação ao endurecimento de penas”, disse em nota.

“Vale destacar que o parlamentar tem funcionários que moram no interior e no litoral, duas de suas principais bases eleitorais e atuação por todo o Estado de São Paulo, conforme é possível constatar através da sua distribuição de votos”, afirma o texto.