Deputado quer instalar câmeras de segurança nas escolas públicas de SP
Deputado bolsonarista Lucas Bove propõe a instalação de câmeras de segurança em salas de aulas da rede pública de SP
atualizado
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São Paulo — A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) está analisando a proposta de instalação de câmeras de segurança dentro das salas de aula das escolas públicas de São Paulo.
O projeto de lei, protocolado pelo deputado estadual Lucas Bove (PL) em novembro do ano ado, propõe a criação do Programa de Proteção ao Aluno e ao Professor, cujo objetivo, segundo o texto, é o de “garantir a segurança dos alunos, professores e funcionários da rede de ensino, bem como prevenir condutas inadequadas ou ilícitas no ambiente escolar”.
Para isso, Bove propõe que as salas de aula sejam monitoradas ininterruptamente pelos equipamentos. As imagens devem ser armazenadas em servidores internos da escola, pelo período de 90 dias e protegidas da rede aberta de computadores.
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De acordo com o texto, somente funcionários autorizados ou pais que apresentarem boletim de ocorrência teriam autorização para á-las. Além disso, o projeto indica a instalação das câmeras no fundo da sala de aula e proíbe que sejam colocadas em banheiros e vestiários.
O projeto tem como justificativa a prevenção da violência escolar, em especial, atos ilícitos e práticas de bullying. Apesar disso, é controversa a tese de que o monitoramento de atividades escolares resulte na redução desse tipo de caso.
O projeto foi aceito na CCJ da Alesp no final do ano ado e recebeu voto favorável do relator, o deputado Conte Lopes (PL). Em março deste ano, os deputados Reis (PT) e Danillo Campetti (PL) pediram vista conjunta, e o PL deve voltar à discussão na próxima sessão da CCJ, prevista para esta quarta-feira (14/5).
