Justiça autoriza demolir “Caveirão”, prédio abandonado no centro de SP

São Paulo — A Justiça paulista autorizou a Prefeitura de São Paulo a demolir um edifício de 24 andares localizado na Sé, no centro de São Paulo, conhecido como “Caveirão” por sua aparência inacabada. A decisão marca mais um episódio da batalha jurídica que acontece desde 2018 entre a Prefeitura e o proprietário da edificação, o empresário Rivaldo Sant’Anna.

A gestão de Ricardo Nunes (MDB) alega que o prédio localizado no nº 93 da Rua do Carmo está completamente abandonado. Em razão disso, em junho do ano ado, moveu uma ação judicial e o Tribunal de Justiça determinou que o proprietário fizesse a demolição do Caveirão sob multa diária de R$ 500, decisão que foi descumprida.

Por essa razão, a Procuradoria Geral do Município (PGM) fez um pedido para que a própria prefeitura se encarregasse da demolição, “condicionada à imposição de posterior reembolso pelo executado da despesa, sem prejuízo da imposição da multa ao devedor pelo descumprimento”.

 Na decisão, a juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara de Fazenda Pública, argumenta que “a providência se justifica em razão da precariedade da estrutura do prédio especificado e o risco que traz a toda a coletividade”.

A sentença também determina que Rivaldo reembolse o município pelas despesas com a demolição, além do pagamento de multas pelo descumprimento de decisões judiciais anteriores.

O Metrópoles procurou a defesa de Rivaldo Sant’Anna e aguarda retorno.

Caveirão

Construído na década de 1960 como um edifício-garagem e nunca finalizado, o “Caveirão” tem 23 andares inacabados e um subsolo. Seu esqueleto tornou-se uma construção emblemática do centro da capital que, por anos, abriga pessoas em situação de rua e famílias desabrigadas.

A ação da Prefeitura se iniciou após o incêndio e queda do edifício Wilton Paes de Almeida, em 2018. Temendo a repetição da tragédia que deixou sete mortos e dois desaparecidos no Largo do Paiçandu, a istração municipal reforçou a fiscalização do prédio, e pediu a sua demolição alegando que sua estrutura sofreu deterioração com o tempo e poderia vir a ruir, ainda com riscos de acidente por queda ou descarga elétrica.

Um levantamento realizado pela Defesa Civil em 2018 revelou que 80 famílias viviam no local e foram despejadas por uma ordem judicial. Após a desapropriação, o local ou a ser usado como abrigo por pessoas em situação de rua e usuários de drogas.